O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o prosseguimento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e seu vice, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, por suposto abuso de poder econômico durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo, no dia 22 de agosto. A decisão acolhe representação da Coligação Brasil Pronto pra Mais, apoiada por Lula e Geraldo Alckmin, que alega possíveis irregularidades eleitorais. O jornal Estadão solicitou posicionamento oficial das campanhas de Flávio e Gaspar, e o espaço está reservado para resposta.

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Segundo a coligação rival, o candidato Flávio Bolsonaro teria usado o palco principal do festival, cuja infraestrutura teria sido custeada por patrocinadores privados, para fazer um discurso de caráter eleitoral diante de cerca de 60 mil pessoas. Ainda de acordo com a representação, o pré-candidato foi apresentado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e por um locutor contratado para conduzir o evento, configurando possível promoção antecipada de campanha.

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Na petição, a Coligação Brasil Pronto pra Mais sustenta que a utilização gratuita do palco, da estrutura técnica e da grande audiência do evento equivaleria a um financiamento indireto empresarial à candidatura, o que seria vedado pela legislação eleitoral. O argumento central é que não houve contrapartida financeira proporcional à magnitude do espaço cedido aos investigados.

A ação também destaca que o discurso teve lugar em um estádio de uso comum e que sua repercussão foi potencializada pelas redes sociais e pela imprensa. Por isso, a representação solicita a produção de provas como gravações em vídeo, contratos de patrocínio, comprovantes de despesas e dados sobre o alcance digital das publicações referentes ao evento.

Ao examinar a admissibilidade do caso, a Corregedoria-Geral Eleitoral considerou que a petição apresenta descrição precisa dos fatos, com indicação de data, local e possível benefício eleitoral, além de anexos que incluem registros audiovisuais do discurso, notícias sobre o episódio, informações sobre os patrocinadores e indicação de testemunhas. O tribunal ressaltou, entretanto, que essa fase atende apenas aos requisitos iniciais de admissibilidade.

Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar foram citados e terão prazo de cinco dias para apresentar suas defesas. Após essa etapa, a Corregedoria-Geral Eleitoral decidirá sobre a produção de novas provas e delimitará as questões a serem apuradas. Ao final, a coligação pede que, se confirmada a prática de abuso de poder econômico, sejam cassados os registros de candidatura dos investigados e declarada sua inelegibilidade por oito anos.