O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, revogou as decisões proferidas pelos colegas André Mendonça e Flávio Dino que, em sequência, determinaram primeiro o afastamento e depois a reintegração de Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Fachin declarou ainda a suspensão do andamento da ação relatada por Mendonça que trata especificamente deste assunto.

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Na mesma decisão, Fachin agendou a apreciação da controvérsia em sessão plenária para 15 de setembro, a partir das 10h. Até essa data, Andréi Rodrigues permanece no comando da Polícia Federal, sem que o afastamento ou a reintegração tenham efeitos práticos.

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Conforme despacho publicado nesta quarta-feira (09), o ministro Fachin ressaltou que a existência de decisões conflitantes e sobreposições processuais representa “grave lesão à ordem pública e à integridade do Supremo”. Esse posicionamento reforça o entendimento de que as divergências entre ministros podem afetar a estabilidade institucional.

Fachin lembrou ainda o papel da Presidência do STF em zelar pela coesão interna da Corte. “A Presidência tem o dever de zelar pela preservação da integridade da Corte e tem a convicção de que o faz e fará”, afirmou o relator, evidenciando a urgência de pacificar o tema antes da deliberação colegiada.

O ministro destacou que todos os elementos constantes das decisões proferidas até o momento indicam a necessidade de esclarecer os fatos de forma adequada. Há, segundo ele, “especial dever de se assegurar a integridade e a adequada direção dos trabalhos desta Corte”.

O imbróglio teve início quando André Mendonça, relator de recurso sobre a autoridade de nomeação do diretor-geral da PF, determinou o afastamento de Andrei Rodrigues. Pouco depois, Flávio Dino, em um segundo ato, determinou a volta de Rodrigues ao posto, gerando as divergências agora dirimidas por Fachin.

A definição sobre o destino de Rodrigues e a interpretação final das normas que regem a gestão da Polícia Federal ficarão a cargo dos 11 ministros do STF, no julgamento marcado para meados de setembro. Até lá, a instabilidade dentro da corporação permanece suscitando debates sobre os limites do poder de cada membro da Corte.