O presidente da comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória das blusinhas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), informou nesta segunda-feira (31) que a sessão de votação prevista para hoje foi remarcada. A nova data ficou agendada para terça-feira, dia 1º, às 10h, em Brasília, permitindo maior tempo para debate e alinhamento entre os parlamentares.

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Na reunião de terça, a senadora Leila Barros (PDT-MG), relatora da MP das blusinhas, deve apresentar seu parecer final com o texto que será votado pelos membros da comissão. Reginaldo Lopes aproveitou para reiterar a proposta do governo de realizar, a cada seis meses, uma avaliação conduzida pelo Ministério da Fazenda sobre os impactos econômicos do fim da chamada “taxa das blusinhas”.

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O objetivo dessa avaliação semestral é monitorar eventuais consequências na indústria têxtil brasileira e acalmar os segmentos que se dizem prejudicados pela isenção fiscal para compras de até US$ 50 em plataformas estrangeiras. Empresários alegam que a medida pode reduzir a produção nacional e afetar empregos no setor.

Segundo o deputado Reginaldo Lopes, caso o Ministério da Fazenda identifique efeitos econômicos negativos significativos, o órgão ficará responsável por encaminhar ao Congresso um projeto com medidas de mitigação. “Independentemente da decisão da Fazenda, é necessário, a depender do conteúdo, que isso seja aprovado no Parlamento brasileiro”, explicou o petista.

O adiamento da votação também visa dar oportunidade aos presidentes do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de conhecerem mais detalhadamente o texto. Está prevista uma reunião entre Reginaldo, Leila Barros, Alcolumbre e Motta na noite desta segunda-feira.

“Nós temos prazo. Amanhã, 10h. Se tiver pedido de vista, eu posso conceder vista de uma até 24 horas”, destacou Reginaldo Lopes, ressaltando que o texto do relatório já está pronto. A expectativa é que a comissão vote o parecer na manhã de terça-feira; à tarde, a Câmara dos Deputados apreciará o texto; e o Senado Federal concluirá a votação na quarta-feira (2). “Está super tranquilo, indo bem”, concluiu o deputado.