O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (24) a necessidade de uma ampla reformulação no sistema político brasileiro. Em palestra no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), ele afirmou que o atual modelo eleitoral “faliu” e destacou a urgência de mudanças em todos os Poderes, com ênfase na esfera política.

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Segundo Moraes, o fortalecimento institucional é o principal meio de preservar a democracia no Brasil. Ele mencionou episódios de instabilidade desde a promulgação da Constituição de 1988, como os impeachments de dois presidentes e os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Apesar dessas crises, ressaltou que o regime democrático se manteve firme.

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Em seguida, o ministro concentrou críticas no sistema proporcional de eleição de deputados e vereadores. Para ele, esse modelo favorece a escolha de parlamentares sem vínculo partidário consistente, prejudicando a governabilidade e o funcionamento do Congresso. Moraes também reclamou que muitos legisladores dão mais atenção às redes sociais do que à elaboração de projetos e ao debate legislativo.

O ministro propôs a adoção gradual do sistema distrital misto como solução. Ele sugeriu iniciar com 30% das cadeiras por distrito e o restante por lista partidária, aumentando progressivamente a proporção de distritais para 40% e, posteriormente, 60%. A ideia, segundo ele, é fortalecer as legendas e estreitar a relação entre eleitores e seus representantes.

Atualmente, o Brasil utiliza o sistema majoritário para presidente, governadores, prefeitos e senadores, e o proporcional puro para deputados federais, estaduais/distritais e vereadores. No modelo distrital, cada região elege seu representante diretamente, enquanto, no distrital misto, parte das vagas é preenchida por distrito e outra por lista partidária.

Ainda na palestra, Moraes criticou a influência das grandes empresas de tecnologia. Ele disse ter sido “ingênuo” ao supor que as big techs fossem neutras e alertou para o poder dos algoritmos em direcionar conteúdos, explorar frustrações de grupos sociais e moldar comportamentos, especialmente em períodos eleitorais. Segundo o ministro, esse formato transforma eleitores em consumidores e candidatos em produtos.