O Discord, plataforma de mensagens por voz, vídeo e texto, passou a ser alvo de críticas e medidas do governo federal após o falecimento de uma menina de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Conforme apurado, o conteúdo que induzia à automutilação e ao suicídio teria sido compartilhado por meio de áudios e mensagens de texto em grupos restritos, onde usuários também difundiam instruções para autolesão. Em decorrência desse caso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciaram investigações contra a empresa, e o governo federal requisitou indenização de R$ 500 milhões por danos morais.

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Lançado em 2015, o Discord tem origens no estúdio Phoenix Guild, fundado por Jason Citron em 2012. No ano seguinte, o desenvolvedor Stanislav Vishnevskiy uniu-se ao projeto com a proposta de criar um jogo móvel, mas logo perceberam a carência de um canal de comunicação eficiente entre jogadores. A partir desse insight, transformaram o serviço em uma plataforma completa, incluindo chats de texto e chamadas de voz e vídeo. Atualmente, o app soma mais de 90 milhões de usuários ativos diariamente, englobando comunidades de jogos e de outros interesses ao redor do mundo.

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No Brasil, o debate ganhou força quando Rosângela Lula da Silva, primeira-dama, manifestou apoio à proposta de bloqueio do serviço em território nacional. A AGU protocolou ações judiciais, enquanto a ANPD, amparada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), determinou a suspensão dos recursos de vídeo e transmissões ao vivo na plataforma. As autoridades alegam que o Discord apresenta falhas nos métodos de verificação de faixa etária e não removeu com eficácia conteúdos prejudiciais a crianças e adolescentes.

Nesta quarta-feira (26), o ministro Jorge Messias, da AGU, informou que ajuizou uma ação coletiva solicitando indenização de R$ 500 milhões por danos morais e também ajuizou ação civil pública na Justiça Federal. No processo, o governo exige que o Discord implemente melhorias em seus mecanismos de segurança e moderação, em consonância com a legislação brasileira, sob pena de multa diária de R$ 500 mil após eventual decisão judicial favorável.

Em nota oficial, o Discord classificou a ação da AGU como “desproporcional” e reafirmou seu compromisso com as normas locais e a segurança dos usuários. A empresa declarou ainda estar aberta ao diálogo e à cooperação com as autoridades para aprimorar as ferramentas de proteção na plataforma, sem prejudicar o acesso dos brasileiros ao serviço.