O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado na terça-feira (25) como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. Ele sucede Mauro Campbell Marques, que deixou a função para ocupar a vice-presidência do STJ na semana passada. A cerimônia ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e marca o início de sua gestão à frente da corregedoria, que fiscaliza a atuação de juízes e cartórios em todo o país.

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A nomeação de Gonçalves foi avalizada pelo Senado Federal em junho, com 53 votos favoráveis e 16 contrários. O placar refletiu o apoio majoritário à sua trajetória de mais de três décadas no Judiciário, marcada por atuações em tribunais regionais e instâncias superiores. A confirmação pelos senadores consolidou expectativas de continuidade das ações de supervisão administrativa e disciplinar no Judiciário.

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Em seu discurso de posse, Benedito Gonçalves destacou a dimensão e a complexidade da Justiça brasileira, frisando a importância de prevenir disfunções e aprimorar a eficiência do sistema. Ele enfatizou que, apesar dos avanços tecnológicos, “a tecnologia nunca poderá substituir a presença pessoal e afastar o juiz da realidade local”, reafirmando a necessidade de proximidade entre magistrado e comunidade.

O novo corregedor ressaltou ainda que “orientar antes de sancionar e prevenir antes de reprimir não significa tolerar descumprimentos injustificados dos deveres funcionais. Significa agir com método, proporcionalidade e segurança jurídica”. Para ele, esse princípio guiará as ações da corregedoria, que deve atuar de forma a evitar conflitos e corrigir desvios de conduta sem comprometer a prestação jurisdicional.

A solenidade contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Compareceram também os ministros Alexandre de Moraes e Kássio Nunes Marques, além de desembargadores, juízes e conselheiros do CNJ.

No evento, Edson Fachin destacou o desempenho de Gonçalves como corregedor-geral da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi relator de processo que declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político nas eleições de 2022. “Sua Excelência atuou com discrição, serenidade e firmeza, pautando-se pelas provas, pela Constituição e pela lei. Um exemplo de como o magistrado deve se conduzir”, elogiou o presidente do STF.