O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou uma médica pelos crimes de homicídio culposo e falsidade ideológica em razão da morte de Jamilly Vitória Duarte, que sofreu picada de escorpião em Piracicaba, interior paulista. A denúncia já foi recebida pela Justiça e o processo caminhará para a fase de instrução. O nome da profissional não foi divulgado, o que impediu a localização de sua defesa.

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Jamilly deu entrada em 11 de agosto de 2023 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Cristina, referência regional para casos de picada de escorpião. Apesar de apresentar quadro grave, ela não recebeu o soro antiescorpiônico na unidade e acabou transferida para a Santa Casa de Piracicaba, onde faleceu na manhã seguinte ao atendimento inicial.

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O inquérito policial foi concluído em 23 de junho deste ano. À época, a autoridade policial indiciou a médica por homicídio culposo e fraude processual após constatar falhas no atendimento e no registro dos procedimentos adotados durante o socorro à criança. Conforme apontou a investigação, houve omissão na administração do soro e irregularidades na documentação do atendimento.

Em 3 de julho, a Promotoria de Justiça apresentou a denúncia formal, imputando à médica negligência, imperícia e inobservância de regra técnica profissional no caso do homicídio culposo. Também a acusou de falsidade ideológica ao registrar no prontuário médico, de forma inverídica, a prescrição e a aplicação do soro antiescorpiônico à paciente.

As acusações têm como base não apenas as apurações do inquérito, mas também um laudo pericial do Instituto Médico Legal de Piracicaba, que respondeu a quesitos feitos pela autoridade policial. O incidente também impulsionou o interesse público sobre emergências por picada de escorpião, refletido no aumento das buscas pelo termo “picada de escorpião” em plataformas de busca online.

Vale ressaltar que, pouco mais de um mês antes do atendimento de Jamilly, a UPA da Vila Cristina havia passado da gestão direta do poder público municipal para a administração da Organização Social de Saúde (OSS) Mahatma Gandhi. Apesar dessa mudança, o MP-SP não incluiu a instituição na denúncia criminal, direcionando-a exclusivamente à médica. A eventual responsabilização civil poderá ser buscada pela família da vítima.

Após o recebimento da denúncia pela Justiça, o Ministério Público recusou oferecer um Acordo de Não Persecução Penal à médica, enviando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para reanálise. Em decisão de 20 de agosto, o procurador-geral de Justiça manteve a recusa ao acordo. Com isso, o processo seguirá na Vara Criminal de Piracicaba, com designação de audiência de instrução, debates e julgamento em data a ser definida. Paralelamente, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) conduz investigação sigilosa sobre o caso.