O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) André Portela avaliou nesta terça-feira (25) que a diminuição da jornada de trabalho deve ser tratada como uma medida de bem-estar ao trabalhador e não como ferramenta para ampliar a geração de empregos no país.

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Segundo Portela, as experiências internacionais demonstram que períodos de trabalho mais curtos caminham ao lado de ganhos de produtividade, e esse aspecto deveria ter prioridade no debate brasileiro sobre o tema.

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O economista apresentou suas considerações durante o Fórum CNA 2026 – Agenda Brasil: Crescimento, Emprego e Competitividade, realizado no Grand Hyatt São Paulo. Ele ressaltou que em nenhuma das experiências globais que adotaram jornada reduzida houve aumento direto de postos de trabalho, apesar de reconhecer seu valor para o conforto e qualidade de vida dos trabalhadores.

Conforme Portela, o histórico indica que foi o avanço de produtividade que abriu espaço para jornadas menores, e não o contrário, ou seja, reduzir o tempo de trabalho por si só não gera maior eficiência ou novos empregos. “Todos os países que experimentaram redução de jornada também registraram ganhos de produtividade”, enfatizou.

No contexto nacional, a discussão ganha força com a tramitação da PEC 221/2019 no Senado, aprovada na Câmara em maio. A proposta prevê a queda de 44 para 40 horas semanais, manutenção dos salários, limite de cinco dias trabalhados e dois de descanso. Para Portela, ao adotar todas essas mudanças de forma uniforme, sem considerar as especificidades de cada setor, o país corre o risco de elevar o custo da hora efetivamente trabalhada.

Ele exemplificou usando o divisor mensal de 220 horas, atual referência para a jornada de 44 horas semanais, e mostrou que a combinação de menos horas, cinco dias de expediente e dois de folga remunerada, sem ajuste salarial, resulta em custo maior por hora. “Essas três medidas conjuntas têm como consequência imediata aumentar o custo do trabalho efetivamente realizado”, disse, acrescentando que seria necessário um ganho de produtividade em escala histórica para absorver esse impacto.

Portela ainda observou que o Brasil já vem reduzindo gradualmente o tempo médio de trabalho, que atualmente gira em torno de 38 a 39 horas semanais. Por isso, defendeu a adoção de jornadas menores, mas com regras adaptadas a cada ramo de atividade, via negociação coletiva, e destacou que há diversas formas de promover o bem-estar do trabalhador além de uma regra única para toda a economia.