Neymar vence processo de R$ 1 milhão movido por ativista LGBT+

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A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que a Justiça sentenciou, nesta segunda-feira (16/11), uma ação movida pelo ativista Agripino Magalhães contra Neymar e o advogado Davi de Paiva Costa Tangerino.

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Os pedidos apresentados pelo autor foram julgados improcedentes, e os réus venceram o processo.

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O QUE ACONTECEU

O ativista acusou Neymar e Davi de planejarem um assalto armado contra ele, depois que iniciou uma série de denúncias contra o jogador por supostas práticas de homofobia.

Na ação, ele também afirmou ter sido ameaçado de morte pelos dois e alegou que as intimidações o fizeram perder um emprego e mudar de endereço.

A SENTENÇA

Ao analisar o caso, a 9ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou os pedidos de Agripino. Na decisão, o magistrado ressaltou que o autor não apresentou provas de que Neymar e o advogado tenham determinado, praticado ou participado dos episódios relatados.

O juiz Valdir da Silva Queiroz Junior observou que as ligações recebidas pelo ativista partiram de números restritos e que apenas ele identificou Davi como interlocutor de uma das chamadas. Apesar disso, Agripino não apresentou registros, gravações ou qualquer outro elemento objetivo que sustentasse a afirmação.

O magistrado também destacou que o ativista não apontou nenhuma conduta concreta atribuída a Neymar. Segundo a sentença, ele se limitou a afirmar que o jogador teria ordenado a terceiros que “dessem um jeito” nele.

Sem elementos que comprovassem o envolvimento dos réus, o juiz concluiu que não havia fundamento para responsabilizá-los pelos fatos narrados. Na decisão, fez questão de esclarecer que não estava julgando se as ameaças e a subtração do celular do autor realmente ocorreram, já que não se debruçou sobre essas questões.

Outro ponto avaliado foi o pedido de indenização por danos materiais. Agripino alegou ter perdido uma remuneração mensal de R$ 3,5 mil em decorrência dos episódios, mas, segundo o magistrado, não conseguiu comprovar que o prejuízo financeiro efetivamente ocorreu.

Por outro lado, o juiz rejeitou o pedido de Neymar e Davi para que o ativista fosse condenado por litigância de má-fé. Conforme o entendimento exposto na sentença, o fato de Agripino ter perdido a ação por não demonstrar a participação dos réus nos acontecimentos não significa que tenha alterado a verdade ou ajuizado o processo com a intenção de alcançar uma finalidade ilegal.

Além de ter os pedidos negados, o ativista foi condenado a pagar as despesas e custas processuais, bem como os honorários advocatícios dos representantes de cada um dos réus, fixados em 10% do valor da causa para cada defesa.

A sentença foi proferida em primeira instância e ainda pode ser alvo de recurso por ambas as partes.