Musk sofre derrota na Justiça e não consegue barrar lei contra imagens sexuais feitas por IA

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Elon Musk sofreu uma nova derrota nos tribunais dos Estados Unidos. Um juiz federal de Minnesota recusou, nesta sexta-feira (4), o pedido da xAI para suspender uma lei estadual que combate a criação de imagens falsas de nudez feitas por inteligência artificial. A legislação, que entrou em vigor em 1º de agosto, continua valendo enquanto avança a disputa judicial.

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A xAI, empresa de Musk, argumenta que a medida restringe a liberdade de expressão protegida pela Constituição americana. Já o estado de Minnesota defende que a regra foi criada para combater a circulação de imagens sexuais produzidas por IA sem o consentimento das pessoas retratadas. A norma proíbe operadores de sites, desenvolvedores de softwares e outros envolvidos de permitir que usuários utilizem IA para remover digitalmente as roupas de pessoas identificáveis em imagens.

O juiz Donovan Frank considerou que o caso envolve questões constitucionais complexas, principalmente diante dos riscos trazidos pela nova tecnologia, mas avaliou que a xAI não demonstrou que sofreria prejuízos enquanto o processo continua. A empresa informou que pretende recorrer ao Tribunal de Apelações do 8º Circuito. Em julho, o mesmo juiz já havia rejeitado uma tentativa de Musk de impedir a entrada da lei em vigor.

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A decisão acontece em meio à pressão crescente sobre o Grok, chatbot de IA desenvolvido pela xAI, que vem sendo criticado pela geração de conteúdo sexual explícito. A própria empresa começou a processar usuários acusados de contornar os bloqueios da plataforma para criar imagens sexuais de pessoas sem autorização. O procurador-geral de Minnesota também afirmou que a lei recebeu amplo apoio dos dois partidos no estado.