A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que a influenciadora Malévola perdeu uma ação judicial movida contra o Banco C6. A famosa acionou a Justiça em agosto deste ano depois de ter cerca de R$ 8,2 mil bloqueados em sua conta bancária. O pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, foi negado. A decisão pode ser recorrida.

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A sentença de primeira instância foi proferida pela Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, em São Paulo, em 9 de outubro. O documento foi assinado pelo juiz Carlos Gustavo Visconti.

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ENTENDA O CASO

Ao entrar com a ação, a influenciadora relatou ter sido surpreendida pelo bloqueio de aproximadamente R$ 8,2 mil em sua conta no Banco C6. Segundo ela, a restrição estava ligada a um processo criminal do qual não era parte, investigada, acusada, testemunha ou interessada. Diante da situação, Malévola acionou a instituição financeira e pediu indenização de R$ 50 mil por danos morais.

DECISÃO DA JUSTIÇA

Ao analisar o caso, o magistrado julgou improcedente o pedido da influenciadora. De acordo com a sentença, o banco apenas cumpriu uma determinação judicial de bloqueio expressamente direcionada ao nome e ao CPF da criadora de conteúdo.

O juiz ressaltou que não cabia à instituição financeira avaliar a pertinência da ordem judicial nem questionar a medida. A decisão também apontou que, assim que recebeu a determinação de desbloqueio, o C6 providenciou a liberação dos valores.

Além disso, a influenciadora não teria apresentado provas de demora no cumprimento da ordem nem de que parte do dinheiro permanecesse retida.

Ao negar o pedido de indenização, o magistrado concluiu que o desconforto enfrentado por Malévola não foi causado por uma conduta ilícita do banco, mas pelos efeitos de uma determinação judicial. Por fim, destacou que uma eventual falha na ordem de bloqueio deverá ser esclarecida no próprio processo de origem.

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