Heberson Lima de Oliveira, de 36 anos, tenta obter uma indenização do Estado do Amazonas após passar dois anos e sete meses preso por um estupro do qual foi absolvido em 2006. Detido em Manaus, ele relata ter sofrido violência sexual durante o período de prisão provisória e recebido um diagnóstico de HIV. Agora, busca reparação pelos danos sofridos e aguarda o desfecho da disputa judicial.

Segundo informações divulgadas pelo UOL, Heberson foi preso em novembro de 2003, quase dois meses depois do registro do crime. Na ocasião, ele foi apontado como suspeito durante um reconhecimento realizado pela vítima, apesar de não haver mandado judicial no momento de sua detenção. Desde o início, negou a acusação e sustentou que estava em casa com a família na noite em que o estupro aconteceu.

Durante os 925 dias em que permaneceu preso, Heberson passou por diferentes unidades prisionais de Manaus. Segundo seu relato, foi nesse período que sofreu abusos sexuais e contraiu HIV. Ao recordar a violência, descreveu as dificuldades de reagir às agressões dentro do sistema penitenciário. “Foi lá que eu sofri a violência”, contou. “Na hora, a gente não tem ação, não pode ter resistência de força nenhuma. Se a gente tiver uma resistência, a violência vem em triplo. Não existe grau (limite) de perversidade dentro da cadeia”, afirmou.

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Meses após os abusos relatados, Heberson começou a desconfiar de que poderia ter contraído uma infecção. Ele procurou atendimento médico e conversou com uma psicóloga sobre o que havia acontecido. Ao recordar aquele momento, revelou que já temia o resultado dos exames. “Eu tenho, doutora. Quem passou pela violência que eu sofri tem que ter, né?”, disse. Posteriormente, o diagnóstico confirmou a infecção pelo HIV.

A situação judicial de Heberson mudou após a intervenção da Defensoria Pública. A análise do processo revelou contradições nos depoimentos e divergências entre as características físicas do suspeito descritas pela vítima e as do homem que estava preso. Um laudo do Instituto Médico Legal também apontou que ele não correspondia à descrição apresentada.

Diante das inconsistências, o Ministério Público solicitou sua absolvição. Em maio de 2006, a Justiça acolheu o pedido e encerrou o processo, reconhecendo a existência de dúvidas sobre a autoria do crime.

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A liberdade, no entanto, não encerrou as dificuldades enfrentadas por Heberson. Além de lidar com as consequências dos abusos relatados e com o tratamento de saúde, ele iniciou uma disputa judicial para conseguir uma indenização.

A Justiça chegou a reconhecer o direito de seus filhos à reparação, mas o Estado do Amazonas recorreu da decisão. Ao comentar a contestação dos abusos que afirma ter sofrido na prisão, Heberson questionou as exigências para comprovar a violência.
“Eles querem que eu faça o que para provar que isso aconteceu? Eles querem ver como o meu ânus ficou?”, declarou.

Enquanto aguarda uma decisão definitiva nos tribunais superiores, Heberson procura reorganizar a própria vida. Uma de suas iniciativas foi retornar aos estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de concluir o ensino médio. “Eu voltei a estudar. Ainda não consegui terminar o segundo grau e agora estou no EJA. Preciso fazer isso por mim e pelos meus filhos”, afirmou.

A expectativa de receber a indenização está diretamente relacionada aos planos que tem para a família. Heberson deseja utilizar o dinheiro para proporcionar melhores condições de moradia aos filhos. “Eu ainda tenho esperança de que esse dinheiro saia. Não é nem para mim. É para os meus filhos. Quero comprar uma casa de verdade para eles”, disse.

Apesar dos anos de espera, ele continua aguardando uma decisão sobre a reparação. “Eu só espero estar vivo para ver meus filhos serem reparados”, completou.