O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que seguirá intensificando o aperto no arcabouço fiscal, lembrando que na semana passada o Congresso Nacional aprovou uma medida para restringir o crescimento das despesas obrigatórias. Segundo ele, essa iniciativa vai criar espaço para as despesas discricionárias a partir de 2027 e contribuir para a sustentabilidade dos resultados fiscais.

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Durigan destacou que o aperto fiscal tem como objetivo colaborar com a política monetária e disse que esse é o papel da Fazenda: usar as finanças públicas para apoiar a contenção das taxas de juros. Comentou também o endividamento das famílias, afirmando que, em um país saudável, é normal acessar crédito, mas que o risco está em não conseguir cumprir com as obrigações financeiras.

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Sobre o cenário atual, o ministro apontou que as incertezas decorrentes do período eleitoral influenciam as perspectivas econômicas. Ele ressaltou ainda que a campanha do PT defende o fortalecimento da regra fiscal e que o governo atual adotou postura mais responsável do que a administração anterior. Segundo Durigan, nada do que foi aprovado pelo Congresso ou proposto pelo Executivo envolve aumento de despesas sem fonte de financiamento, e eventuais renúncias ou autorizações de gasto foram questionadas no STF.

Durigan lembrou que as agências de risco elevaram a nota do Brasil no período em que as medidas fiscais foram implementadas. Para o futuro, ele defende reduzir o gasto obrigatório, aumentar a eficiência dos programas sociais e recompor receitas de forma justa. Como exemplos, mencionou a manutenção de cortes lineares em benefícios tributários, a limitação de contratações de pessoal, o ajuste em privilégios de aposentadorias do serviço público e militar e a otimização da máquina pública.

Essas medidas devem liberar recursos para gastos discricionários, classificados como investimentos estratégicos, e contribuir para a redução da taxa de juros. “Já sinalizamos uma trajetória de resultado primário positivo; isso não é apenas narrativa, está nos documentos enviados ao Congresso e nas leis orçamentárias”, apontou. Para Durigan, manter superávits fortalece a confiança do mercado e tende a diminuir o custo do crédito.

Durigan criticou discursos fáceis e ressaltou que o governo pretende seguir um caminho institucional e democrático em seu ajuste fiscal, sem recorrer a medidas bruscas ou arrocho que prejudique os mais pobres. Segundo ele, o foco será o corte de gastos e a recomposição de receitas, mantendo o investimento privado em evidência e estimulando a queda dos juros. “É um compromisso de longo prazo com a responsabilidade fiscal e o bem-estar da sociedade”, concluiu.