O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), garantiu que o relatório da proposta que amplia a atuação da União na segurança pública, conhecida como “PEC da Segurança”, ficará pronto na próxima semana. Ele destacou estar confiante no avanço da matéria, que busca reforçar as competências federais no combate à criminalidade e na coordenação de políticas de segurança em todo o país.

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O anúncio foi feito durante entrevista coletiva na tarde da última quarta-feira (26), quando Alcolumbre apareceu ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os três participaram de um almoço que, segundo o senador, serviu para reforçar a harmonia entre os Poderes na definição das prioridades legislativas.

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De acordo com Alcolumbre, o relator no Senado, senador Rogério Carvalho (PT-SE), está finalizando o texto do relatório para que ele seja protocolado durante a semana de esforço concentrado. A expectativa é de que o documento seja distribuído e levado à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) imediatamente, iniciando a tramitação formal da PEC.

O presidente do Senado afirmou ainda que um rito semelhante será adotado para a PEC que estabelece a escala de trabalho 6×1 para agentes de segurança pública. Ele ressaltou que as duas propostas têm caráter prioritário e devem tramitar em conjunto, aproveitando o clima favorável no Congresso.

Por fim, Alcolumbre comemorou o compromisso do Congresso Nacional em apoiar a iniciativa e reforçou a ideia do presidente Lula de criar o Ministério da Segurança Pública assim que a emenda for aprovada. Segundo ele, a nova estrutura ministerial poderá dar suporte institucional às ações de prevenção, repressão e integração entre as forças de segurança federais, estaduais e municipais.