Recém-casada com o atleta Kaique Cerveny, Juliette Freire falou abertamente sobre a decisão de oficializar a união sob o regime de separação total de bens. A declaração foi feita na última quarta-feira (4/11), durante o programa Saia Justa, do GNT. Na ocasião, a ex-BBB explicou que a escolha tem relação com a organização financeira e a proteção do patrimônio de cada um, e não com questões sentimentais.

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Em conversa com a coluna Fábia Oliveira, a advogada especialista em Direito de Família Juliana Gevaerd explicou que a separação total de bens permite que cada cônjuge mantenha seu patrimônio individual, incluindo os bens adquiridos antes e durante o casamento.

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“A separação total de bens é um regime no qual cada cônjuge mantém seu patrimônio individual, tanto o adquirido antes quanto durante o casamento. Isso significa que cada um administra seus bens, rendimentos e investimentos com autonomia, sem que haja, como regra, comunicação patrimonial. Em caso de divórcio, não existe divisão automática dos bens particulares de cada um. No entanto, os bens adquiridos em conjunto podem pertencer a ambos, de acordo com a participação de cada um. É importante esclarecer que a separação de bens não elimina o dever de assistência mútua nem eventual obrigação alimentar. Além disso, não significa necessariamente ausência de direitos sucessórios. É um regime que proporciona independência patrimonial, mas exige planejamento e transparência entre os cônjuges”, disse ela.

A especialista também explicou que a escolha pode ser especialmente recomendável para casais que já possuem patrimônio, empresas, investimentos ou filhos de relacionamentos anteriores. O regime também pode ser adequado quando um dos parceiros exerce atividade empresarial sujeita a riscos financeiros.

“Ao longo de quase duas décadas de atuação no Direito de Família, observo que a separação total de bens pode ser especialmente recomendável quando os futuros cônjuges já têm patrimônios constituídos, empresas, investimentos ou filhos de relacionamentos anteriores. Também pode ser adequada quando um dos parceiros exerce atividade empresarial sujeita a riscos financeiros. Nesses casos, a autonomia patrimonial oferece mais previsibilidade e organização. Contudo, é fundamental avaliar a realidade de cada casal, especialmente quando um dos cônjuges pretende interromper a carreira para cuidar dos filhos e da família. O regime não deve ser usado como instrumento de desequilíbrio ou vulnerabilidade econômica. Minha orientação é sempre analisar o patrimônio, a dinâmica familiar e os objetivos futuros antes da escolha”.

Juliana ressaltou que a conversa sobre dinheiro e patrimônio ainda pode causar desconforto entre os casais, já que a proposta de separação de bens costuma ser interpretada por algumas pessoas como sinal de desconfiança. Para ela, porém, discutir o assunto antes do casamento demonstra maturidade e responsabilidade.

“Essa conversa ainda causa desconforto em muitos relacionamentos porque algumas pessoas entendem a proposta de separação de bens como demonstração de desconfiança ou falta de amor. Entretanto, é justamente o contrário: discutir questões patrimoniais antes do casamento demonstra maturidade, responsabilidade e respeito. O ideal é iniciar o assunto com naturalidade, explicando que o objetivo não é preparar uma separação, mas estabelecer regras claras para a vida em comum. Costumo dizer que ninguém se casa pensando em se divorciar, mas todos devem conhecer as consequências jurídicas de suas escolhas. É importante que ambos possam expressar suas preocupações e expectativas. O diálogo também precisa considerar a contribuição de quem se dedica à família, mesmo sem remuneração. Um planejamento bem construído pode evitar conflitos futuros e fortalecer a segurança do relacionamento”, explicou.

A advogada também detalhou as diferenças entre os regimes de comunhão parcial e universal de bens. Na comunhão parcial, os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento, em regra, pertencem aos dois, enquanto patrimônios anteriores à união, heranças e doações individuais normalmente permanecem particulares. Já na comunhão universal, a regra é compartilhar os bens anteriores e posteriores ao casamento, respeitadas as exceções previstas em lei.

“Na comunhão parcial, que é o regime legal aplicado quando não há escolha diferente, os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento, em regra, pertencem aos dois, independentemente de quem fez o pagamento. Já os bens anteriores ao casamento, assim como heranças e doações recebidas individualmente, normalmente permanecem particulares, ressalvadas as exceções legais. Na comunhão universal, a regra é a comunicação dos bens anteriores e posteriores ao casamento, inclusive de determinadas dívidas, também com exceções previstas em lei. São regimes com consequências patrimoniais bastante diferentes, especialmente no divórcio e na sucessão. Não considero adequado recomendar um único regime para todos os casais. A comunhão parcial costuma atender bem quem deseja construir patrimônio em conjunto, enquanto a separação convencional pode ser mais indicada para quem busca autonomia patrimonial. O mais importante é que a escolha seja consciente, equilibrada e acompanhada de orientação jurídica especializada”.

O que disse Juliette Freire

Durante o programa Saia Justa, do GNT, Juliette falou sobre a decisão.

“Tenho tranquilidade e gosto de falar sobre dinheiro e finanças. E, nesta nova fase, temos que tratar o casamento não apenas como uma relação amorosa, que é muito importante e a base de tudo, mas também como um contrato”, começou dizendo. “Afinal, você abre uma empresa com essa pessoa: há obrigações conjuntas e outras individuais, e isso se mantém. O que vamos partilhar na vida como casal, a gente soma”, acrescentou.

Ainda durante o bate-papo, Juliette contou que os dois abriram uma conta conjunta para arcar com os custos do casamento. A cerimônia luxuosa aconteceu em 29 de outubro, em Recife, Pernambuco.

“Para o casamento, ele fez questão de que dividíssemos tudo. Fizemos um cofrinho antes. Toda vez que dissermos uma publicidade, colocamos x por cento nesse cofrinho e, se a publicidade for conjunta, colocamos 100%. Temos uma conta conjunta para essa despesa; de resto, é separação total de bens”, explicou. “Ele tem as empresas dele, eu tenho as minhas, e isso é muito importante, inclusive para a proteção do patrimônio. Isso não tem nada a ver com sentimento, mas com racionalidade”, esclareceu na sequência.

A influenciadora também afirmou que dinheiro não é um assunto delicado entre os dois. Segundo ela, tanto ela quanto Kaique mantêm uma relação equilibrada com as próprias finanças e entendem que a organização patrimonial envolve diferentes fatores.

“Sempre fui uma pessoa muito equilibrada financeiramente, sei o que é não ter nada, o que é ter pouco, o que é ter o suficiente, e o Kaique também. Isso gera muita polêmica”, confessou.

“Ele não tem as contas públicas, mas é uma pessoa superequilibrada, é atleta, faz publicidade, a família é médica e tem hospital, mas sempre existe aquele preconceito, aquela intenção de sugerir que o cara está com a mulher por interesse, porque minhas finanças são públicas”, garantiu. “Fiz um contrato de namoro também, sou precavida com tudo”, brincou por fim.