O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) definiu a estratégia que adotará no inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para investigar suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Segundo informações do colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, os advogados do parlamentar apresentarão diferentes argumentos, que incluem a alegação de imunidade parlamentar.
Além de contestar a tipificação da postagem como caluniosa, os advogados do pré-candidato à Presidência da República apontam a imunidade parlamentar como um elemento que afastaria a configuração de crime e a apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa destacará que, no pedido de abertura de inquérito contra Flávio Bolsonaro, a deputada Dandara Tonantzin (PT) afirma que a publicação foi feita “no exercício do mandato”, o que sustentaria a tese sobre imunidade. Ao determinar a abertura do inquérito, Alexandre de Moraes estabeleceu prazo de 60 dias para realização de diligências pela Polícia Federal (PF). Para advogados do senador, o período é favorável a Flávio Bolsonaro.
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A defesa avalia existir “longa distância” e até uma eventual denúncia pela PGR e sua aceitação pelo STF, sem descartar a possibilidade, no caso de a denúncia ser acolhida, da aplicação de “institutos despenalizadores”. Entre eles, um acordo de não persecução penal e a suspensão condicional do processo, mecanismo que interrompe uma ação por 2 a 4 anos para crimes com pena mínima igual ou inferior a um ano.
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