STF nega recurso e confirma condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

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Eduardo Bolsonaro em sessão virtual do STF (Foto: Instagram)

Em sessão desta sexta-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso da defesa de Eduardo Bolsonaro e manteve sua condenação por coação. Com isso, o entendimento firmado pelo relator no primeiro julgamento não sofreu alterações, reforçando a decisão colegiada que considerou os atos do ex-deputado como tentativa de influência indevida sobre a Corte.

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O julgamento do recurso foi conduzido no ambiente virtual da Primeira Turma e se estendeu até a noite desta sexta-feira, quando todos os ministros já haviam registrado seus votos. Seguindo o voto do relator Alexandre de Moraes, os colegas Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin concordaram em afastar as razões apresentadas pela defesa.

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Condenado em junho último a quatro anos e dois meses de prisão em regime aberto, Eduardo Bolsonaro teve suas penas mantidas. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que ele atuou junto ao governo dos Estados Unidos para tentar inviabilizar eventual condenação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquadrado na mesma acusação por participação em trama golpista.

Segundo a PGR, o ex-parlamentar buscou a imposição de sanções econômicas a ministros do STF e restrições às exportações brasileiras como forma de pressionar o tribunal. Ao confirmar a sentença, o STF reforça o combate a interferências externas e a preservação da independência do Judiciário.