O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, nesta quinta-feira, 10 de outubro, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição direcionada aos ministros André Mendonça e Flávio Dino para que seja cassado o sigilo imposto às investigações relacionadas ao Banco Master. O pedido, protocolado pela assessoria jurídica do PT, solicita urgência e fundamenta a importância da publicidade plena das investigações para a defesa do direito à informação.

++ Elize Matsunaga: Carro do crime agora tem novo dono e acumula várias dívidas

O PT defende que, ao longo das últimas semanas, têm sido divulgados trechos dos inquéritos referentes ao caso Master de forma fragmentada, sem acesso ao conjunto probatório. Segundo a legenda, essa prática de divulgar apenas partes isoladas impede o contraditório e distorce a percepção dos fatos, exercendo influência indevida sobre o processo eleitoral, especialmente com o primeiro turno marcado para novembro. A sigla alerta que os fragmentos são explorados sem um contexto claro, afetando a disputa de forma assimétrica.

++ Fiji enfrenta surto acelerado de HIV impulsionado pelo uso de metanfetamina

O partido qualificou essa abordagem como uma “publicidade em mosaico”. Na visão do PT, só são tornados públicos os atos incidentais mais recentes e os documentos extraídos desses registros, enquanto o núcleo principal dos autos permanece encoberto pelo sigilo. “É sobre esses recortes – e sobre o que deles vaza – que se constrói, a menos de um mês do primeiro turno, o debate eleitoral”, assinalaram os petistas no documento apresentado ao STF.

De acordo com o PT, tanto a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto as candidaturas ao Senado, à Câmara dos Deputados, aos governos estaduais e às assembleias legislativas estão sendo diretamente atingidas por essa forma de divulgação. A legenda ressalta que, ao difundir apenas fragmentos por vias não institucionais, os demais competidores ficam impedidos de conferir o contexto completo das informações, desequilibrando as condições de disputa eleitoral.

No STF, André Mendonça atua como relator principal das investigações sobre o Banco Master, ao passo que Flávio Dino responde pela ação que apura o uso de emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo sobre o Dark Horse também está em fase de instrução, com análise de documentos e depoimentos, o que confirma a consistência do pleito petista por mais transparência.

O PT requer, assim, que o STF determine a retirada do sigilo de todo o acervo investigatório relativo ao caso Master, estendendo a providência a qualquer expediente conexo a ele. Na mesma data, o ministro Dino havia levantado o sigilo apenas da decisão que autorizou a operação da Polícia Federal sobre o “Dark Horse”, o que, segundo o partido, reforça a necessidade de uma medida uniforme para todas as investigações. Agora, o colegiado deve avaliar o pleito petista em caráter de urgência.