Um nigeriano de 40 anos foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite de quinta-feira, 5 de novembro, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, na Zona Sul da capital pernambucana. Ele tentava embarcar para Lisboa, em Portugal, de onde seguiria para Paris, na França.

A prisão aconteceu por volta das 22h, durante a fiscalização de passageiros e voos internacionais. Ao analisar o passaporte apresentado pelo homem, os agentes identificaram diversos sinais aparentes de falsificação. A suspeita impediu que ele prosseguisse viagem para a Europa.

O passageiro foi detido e encaminhado à sede da Polícia Federal, onde foi autuado pela possível prática de uso de documento falso e falsificação de documento público. A investigação deverá apurar as circunstâncias do caso e a responsabilidade criminal do suspeito.

De acordo com a Polícia Federal, as condutas estão previstas nos artigos 304 e 297 do Código Penal. O primeiro artigo trata do uso de documento falso; o segundo, da falsificação de documento público. Somadas, as penas podem chegar a dez anos de reclusão, além de multa, conforme o enquadramento jurídico e as circunstâncias.

Após os procedimentos policiais, o nigeriano foi apresentado à Justiça em audiência de custódia e recebeu liberdade provisória, condicionada ao cumprimento de medidas restritivas. Entre as determinações estão a retenção do passaporte e a proibição de deixar o Brasil.

Embora tenha sido liberado, o homem deverá cumprir as condições impostas pela Justiça enquanto o caso é apurado pelas autoridades competentes. A prisão em flagrante não equivale a uma condenação: a responsabilidade criminal do investigado será definida no decorrer do processo judicial.