O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, enfatizou que as iniciativas anunciadas para combater os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis não demandam espaço fiscal adicional. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou em coletiva nesta terça-feira. Moretti repetiu que o preço final da gasolina ao consumidor brasileiro permanece abaixo do observado em outras nações impactadas pelo contexto geopolítico. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou um decreto que reduz tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado e editou uma Medida Provisória que autoriza nova subvenção ao diesel.
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Para justificar as novas medidas, o governo citou “a persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos”. Segundo a equipe econômica, essas circunstâncias pressionam a cotação do Brent e podem refletir diretamente no bolso dos consumidores, exigindo uma resposta rápida e coordenada do Executivo. As ações anunciadas visam, portanto, conter oscilações bruscas nos custos de importação e elaborar mecanismos que permitam ao Brasil manter os preços internos em patamares controlados, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
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Na sequência, os ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, reuniram-se em entrevista coletiva para detalhar as medidas. Durigan reforçou que o objetivo central do anúncio é “proteger” a população diante da escalada do Brent, atribuída ao contexto de guerra. Segundo ele, o governo adota como boa prática ações “limitadas e temporárias” para impedir que aumentos expressivos nos preços dos combustíveis pressionem ainda mais a inflação e corroam o poder de compra das famílias brasileiras.

Além do decreto presidencial e da Medida Provisória, o pacote inclui mecanismos de compensação orçamentária, que serão financiados com realocações internas no orçamento vigente. As reduções tributárias promovem descontos em pontos específicos da cadeia de produção e distribuição, enquanto a subvenção ao diesel estabelece um teto de preços para atender setores essenciais, como transporte de cargas e agricultura. De acordo com a equipe econômica, tais ajustes não afetam a trajetória de metas fiscais previstas para este e o próximo exercício, dado que estão contemplados no espaço já autorizado pelo Congresso.

O governo também assegurou que acompanhará a evolução dos preços internacionais e nacionais de forma contínua, pronto para ajustar as iniciativas conforme necessário. A perspectiva é que, ao manter a margem de manobra dentro dos limites orçamentários, seja possível amenizar impactos imediatos sem criar compromissos de longo prazo que possam onerar as contas públicas. Na avaliação da equipe econômica, essa combinação de redução de tributos, subvenção específica e monitoramento permanente resulta em um pacote equilibrado, capaz de enfrentar desafios causados por crises externas sem colocar em risco a saúde fiscal do país.