Nesta terça-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes voltaram a defender que o plenário do tribunal reavalie a dispensa do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A discussão ganhou força em meio a um julgamento na Primeira Turma sobre o direito de resposta concedido a uma clínica médica após reportagens da TV Globo.

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O diploma de jornalismo deixou de ser obrigatório em junho de 2009, quando o STF entendeu que o certificado não poderia ser exigido para atuar na imprensa. Ao votar, Dino comentou que a decisão cria um “complicador” ao estender as garantias profissionais também a blogueiros, e sugeriu que isso seja revisitado em debate futuro.

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Na sequência, Alexandre de Moraes afirmou ser este um bom momento para refletir sobre a regulamentação da profissão, com uma regra de transição para quem já atua no mercado. Para o ministro, assim como em outras áreas, o jornalismo precisaria de normas claras para definir requisitos e garantir padrões de qualidade.

O tema ressurgiu após Moraes autorizar buscas contra o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado como fonte de um jornalista que publicou reportagens sobre uso de veículos oficiais pela família de Flávio Dino. A decisão envolveu quebra de sigilo telemático do profissional de imprensa, em medida monocrática e questionada por entidades.

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) manifestou “alarme” com a determinação de Moraes e advertiu para o risco à liberdade de imprensa. O presidente da entidade, Pierre Manigault, disse que o acesso a dispositivos de um jornalista mediante investigação fere tratados internacionais e cria precedente perigoso para o sigilo profissional.

Na semana anterior, Alexandre de Moraes ressaltou que o sigilo de fonte é “garantia essencial à democracia”, mas fez distinção entre a preservação desse direito e a prática de crimes. Segundo ele, “jornalistas têm boa-fé e sabem que confidencialidade de fontes não serve para associar a imprensa a ilícitos”.