O ministro Luís Felipe Salomão foi empossado nesta quarta-feira, 19, como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia que contou com a participação de Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Davi Alcolumbre, presidente do Senado; e Hugo Motta, presidente da Câmara. Ao seu lado, Mauro Campbell Marques tomará posse como vice-presidente, e a dupla ficará à frente do tribunal até 2028.
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A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava confirmada, mas ele acabou não comparecendo. Em seu lugar, o vice-presidente Geraldo Alckmin representou o chefe do Executivo durante a solenidade. Salomão destacou, em seu discurso, a importância do filtro de relevância para seleção de recursos no STJ. A medida visa desafogar o tribunal, que recebeu cerca de 500 mil processos em 2025, com perspectiva de reduzir esse volume em até 45%.
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O novo presidente lembrou que atuou pessoalmente na aprovação do projeto de lei que regulamenta esse filtro de relevância, sancionado por Lula no início de maio. Segundo Salomão, ainda é necessária a regulamentação interna pelo próprio STJ, e a expectativa é que a medida comece a valer em meados de setembro. Ele ressaltou que o aperfeiçoamento do regimento interno será fundamental para que a corte funcione conforme essa nova lógica.

Salomão também abordou o projeto de lei de autoria do STJ, aprovado pelo Congresso nesta semana, que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal. Caso o texto seja sancionado, o próximo passo será implementar as mudanças para promover o “reaparelhamento de toda a Justiça Federal e do STJ”. “A qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos. Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário. Aprimorar a capacitação dos servidores, de maneira saudável e inovadora”, afirmou.

Entre os convidados, estiveram os ministros do STF Gilmar Mendes, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques e Flávio Dino, além dos ex-ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Autoridades do Executivo, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Defesa, José Múcio, também participaram. A solenidade encerrou a gestão do ministro Herman Benjamin, que liderou o STJ desde agosto de 2024. Salomão e Campbell foram escolhidos por unanimidade pelo Pleno do tribunal em 14 de abril para comandar o biênio.

Natural de Salvador (BA), Luís Felipe Salomão é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Antes de integrar o STJ em 2008, atuou como advogado, promotor de justiça em São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No STJ, relatou casos relevantes, como o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a alteração de nome e sexo no registro civil de pessoas trans sem necessidade de cirurgia. Também presidiu comissões no Congresso que resultaram em marcos legais para arbitragem e mediação e em anteprojetos de reforma do Código Civil. Salomão foi membro do Tribunal Superior Eleitoral entre 2018 e 2020 e corregedor nacional de Justiça de 2022 a 2024.