O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, autorizou nesta sexta-feira (04) a veiculação do pronunciamento que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará em comemoração ao 7 de Setembro. O discurso, que está programado para ir ao ar na noite deste domingo, 6, será exibido em rede nacional de televisão, emissoras de rádio e plataformas digitais. A decisão foi divulgada pelo tribunal no mesmo dia.

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A autorização só foi possível mediante solicitação formal da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Ela justifica o pedido com base em exceção prevista no ordenamento jurídico, que permite mensagens oficiais em situações de “grave e urgente necessidade pública”. Em regra, a legislação proíbe qualquer publicidade institucional por agentes públicos nos três meses anteriores às eleições, com o objetivo de evitar o uso da máquina estatal em benefício de candidaturas.

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Na decisão, assinada pelo ministro Kássio Nunes Marques, o pronunciamento foi considerado de interesse público, tendo em vista o valor histórico e institucional inerente ao Dia da Independência. Segundo o relator, a data “possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado”, o que afasta hipóteses de promoção eleitoral. Ele também ressaltou que não há elementos que demonstrem intenção de favorecer candidaturas ou desequilibrar a disputa.

O discurso, conforme o texto protocolado pela Secom, terá duração de três minutos e quarenta e três segundos e aborda temas centrais para o governo federal. Lula enfatiza a defesa da soberania nacional, cita as riquezas brasileiras, como minerais estratégicos e o potencial de exploração de petróleo na Margem Equatorial, e reforça a independência do país. Em um dos trechos, o presidente afirma: “Não somos, e não seremos colônia de ninguém”, em referência à autonomia do Brasil frente a interesses externos.

Além de destacar recursos naturais, o presidente deve defender o livre-comércio e a autonomia da política externa brasileira. Segundo a peça, Lula afirmará que nenhum país pode tutelar o Brasil sobre com quem negociar bens e serviços. A mensagem serve como um recado direto aos Estados Unidos, que impuseram ao Brasil duas tarifas, de 25% e de 12,5%, no contexto de disputas comerciais e medidas de restrição às exportações nacionais.

Com a autorização do TSE, o pronunciamento será exibido em rede nacional de televisão, em emissoras de rádio e nas plataformas oficiais do governo. A iniciativa integra a programação de atos oficiais do 7 de Setembro, feriado que celebra a Proclamação da Independência. A veiculação ocorrerá poucos dias antes de mobilizações políticas e eventos regionais, em um momento estratégico de interlocução entre o Executivo e a sociedade civil.