No dia 1º de junho, a Justiça de São Paulo determinou a suspensão provisória de seis perfis no Instagram apontados em um processo civil público por divulgar conteúdos alinhados ao movimento “red pill”, acusado de propagar discursos misóginos. A magistrada Maria Cristina de Almeida Bacarim, da 40ª Vara Cível do Foro Central da capital paulista, ressaltou a importância de preservar registros técnicos e dados cadastrais que permitam identificar e responsabilizar os administradores dessas contas. A medida tem como objetivo coibir a difusão de mensagens que incentivem a violência ou o desprestígio das mulheres.

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Os perfis atingidos pela decisão são @homem_sagaz_oficial, @redflags.ofc, @mundo_redpill, @redpill.do.favelado, @redpilldasbraba e @sacerdote_escarlate. A ação foi apresentada pela Bancada Feminista do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo contra a Meta, dona do Instagram, na tentativa de retirar os perfis do ar e obter informações que levem aos responsáveis. As deputadas argumentaram que os conteúdos publicados propõem práticas de assédio, reforçam estereótipos nocivos e incentivam a violência de gênero.

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De acordo com a juíza, as postagens analisadas extrapolam os limites da liberdade de expressão ao ferirem direitos fundamentais das mulheres, como dignidade, igualdade, integridade física e psicológica e segurança. Em sua decisão, ela afirmou que “a manutenção do material na plataforma renova seus efeitos e perpetua a difusão do conteúdo”, o que justifica a imediata indisponibilização das mensagens que reforçam estereótipos e incitam violência de gênero.

Ao avaliar o caráter de urgência, o magistrado destacou o risco de que, se o conteúdo permanecesse disponível, seus efeitos nocivos se prolongariam e complicariam a responsabilização dos envolvidos. Também enfatizou a possibilidade de perda de provas essenciais, caso os dados não fossem preservados em tempo hábil, o que poderia dificultar futuras apurações e processos judiciais.

A decisão estabelece que a Meta tem até dez dias para fornecer às autoridades os dados cadastrais e os registros técnicos necessários à identificação dos administradores dos perfis. A suspensão provisória das seis contas deverá ocorrer em até 15 dias, e a preservação das informações deve acontecer antes de qualquer entrega, evitando a exclusão ou alteração de provas. O Estadão entrou em contato com a empresa, mas ainda não obteve resposta.

Além de marcar um avanço para o enfrentamento de discursos misóginos nas redes sociais, a decisão se soma a outras iniciativas judiciais voltadas ao combate de discurso de ódio e violência de gênero na internet. O resultado do caso terá impacto não apenas em São Paulo, mas poderá servir de referência para ações semelhantes em outras regiões do país, reforçando a necessidade de responsabilização das plataformas digitais.