ICE pretende equipar agentes com luvas que aplicam choques elétricos dolorosos

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Agentes do ICE detêm homem em operação nos EUA (Foto: Instagram)

O Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira dos EUA (ICE) pretende adquirir milhares de luvas capazes de aplicar choques elétricos dolorosos em pessoas que resistam a abordagens, num investimento de até US$ 20 milhões (cerca de R$ 103 milhões) previsto até março, segundo aviso do Departamento de Segurança Interna (DHS) de 10 de junho. Fabricado pela Compliant Technologies LLC, de Lexington (Kentucky), o equipamento, batizado de G.L.O.V.E. (Generated Low Output Voltage Emitter), já é empregado em algumas cadeias e polícias americanas.

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De acordo com a fabricante, as luvas funcionam como equipamento de patrulha normal até que o agente acione um interruptor; para aplicar o estímulo, é preciso contato direto com a pele, o que produz um choque que normalmente leva à obediência em segundos. A contratação sem licitação está prevista para ser publicada já em 7 de junho, com entrega até o próximo mês de março.

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Organizações de defesa dos direitos civis criticam a iniciativa, argumentando que o ICE já é alvo de questionamentos pela força usada durante deportações no governo Donald Trump e opera com pouca supervisão. Jenn Rolnick Borchetta, diretora-adjunta de policiamento da American Civil Liberties Union (ACLU), questiona o uso das luvas em ações migratórias e alerta que indivíduos poderiam receber choques sem prévio aviso.

A Compliant Technologies ressalta que o dispositivo não deve servir como punição nem ser empregado contra pessoas com “desobediência verbal ou comportamento agressivo”, além de contraindicar o uso em crianças, grávidas, idosos e pessoas com deficiência. John Peters, presidente do Institute for the Prevention of In-Custody Deaths, avalia que esse pode ser o maior contrato da empresa e sugere aplicabilidade para extrair pessoas que resistam dentro de imóveis ou veículos e durante o transporte a centros de detenção.

Além das luvas, o ICE pretende equipar seus agentes com câmeras corporais nos próximos dois meses, mas a política interna permite ao órgão decidir quais imagens serão divulgadas, exigindo que qualquer liberação atenda aos “melhores interesses” da agência, sem definir critérios claros.

Segundo as normas, as câmeras devem ser ativadas em prisões, buscas e emergências, mas após tiroteios ou confrontos graves, um comitê de altos funcionários e advogados analisará as filmagens para indicar se devem ser divulgadas em até 72 horas. O diretor do ICE pode, entretanto, adiar ou impedir a publicação alegando “circunstâncias específicas e convincentes”, sem detalhar quais seriam esses fatores.

Documentos federais mostram que, em julho, o ICE investiu US$ 30,9 milhões (cerca de R$ 166 milhões) na compra de equipamentos de câmera corporal da Axon, fabricante também das armas de choque Taser. A decisão ocorreu um dia após um agente do ICE com histórico violento matar um motorista de 25 anos no Maine, e poucos dias depois, outro agente atirar e matar um construtor em Houston.