O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (06) o arquivamento de um pedido de investigação que acusava o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) de estupro e suborno. Gaspar, que foi anunciado como vice na chapa presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL), teve seu caso analisado a partir de uma notícia de fato apresentada por parlamentares da base aliada do governo. A decisão atendeu a solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver indícios suficientes para instaurar inquérito sobre o episódio.

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De acordo com a PGR, os elementos colhidos até o momento não comprovam a materialidade ou indícios da prática dos crimes de estupro ou suborno atribuídos a Gaspar. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles e depois confirmada pelo jornal Estadão. A manifestação do órgão ministerial é fundamental para orientar as decisões do Supremo, pois define se há espaço para aprofundamento das investigações ou se o caso deve ser encerrado em caráter preliminar.

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As acusações contra Alfredo Gaspar ganharam força durante a sessão de encerramento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, quando os parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (PSB-MS) citaram suposto crime de estupro cometido contra uma menor de idade. Gaspar atuava como relator da CPMI, cujo relatório final sugeriu o indiciamento de mais de 200 pessoas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho Fábio Luís da Silva, o Lulinha. A base governista, por sua vez, apresentou notícia de fato à Polícia Federal acusando-o de usar o cargo para macular a imagem do governo.

O deputado sempre negou veementemente as infrações e qualificou as denúncias como fruto de uma “denunciação caluniosa” orquestrada por adversários políticos. Gaspar se colocou à disposição para prestar todos os esclarecimentos, depoimentos e exames que se façam necessários para provar sua inocência. Segundo relato dos parlamentares que denúnciaram o vice, a suposta vítima teria engravidado em decorrência do ato brutal, mas não foram detalhadas publicamente as provas e documentos anexados à ocorrência na PF, chamados apenas de “informações complementares”.

Após ser oficializado como candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar fez um apelo público em defesa de sua imagem e reputação. Em entrevista a jornalistas, ele enfatizou a necessidade de um exame de DNA para afastar qualquer dúvida: “Estou implorando, façam o exame de DNA, a prova científica”, disse, reforçando a tentativa de encerrar de vez as alegações que colocam em xeque seu nome e seu percurso político.