O senador Flávio Bolsonaro (PL) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (28) requerendo a cassação do registro da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na petição, Flávio alega que integrantes do Ministério da Cultura teriam utilizado a estrutura do órgão para favorecer a campanha de reeleição do petista, o que configuraria abuso de poder político e econômico.
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A AIJE nomeia como investigados não apenas Lula, mas também o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a ministra da Cultura Margareth Menezes e outros servidores vinculados à pasta. Segundo o documento, recursos públicos, corpos técnicos, canais oficiais e parcerias firmadas pelo Ministério teriam sido desviados para atividades de propaganda eleitoral em benefício da chapa petista, em plena vigência do período vedado por lei.
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Na argumentação da defesa de Flávio Bolsonaro, ficou registrado que a estrutura administrativa do Ministério da Cultura serviu de base para ações organizadas em prol de Lula, caracterizando uma promoção política irregular. Entre os pontos destacados estão o uso de servidores públicos para mobilizações, a manutenção de ferramentas de divulgação oficial e a alocação de verbas institucionais para eventos com viés partidário. O senador sustenta que tais práticas estão expressamente proibidas pela legislação eleitoral em vigor.

O processo cita ainda episódios específicos, como a atuação de dirigentes do ministério no chamado “Movimento Cultura com Lula”, um grupo interno que teria incentivado a adesão de servidores à candidatura presidencial. Também consta na ação a suposta divulgação de atos de campanha em grupos oficiais do Ministério, a participação da própria ministra Margareth Menezes em encontros dirigidos a funcionários e a veiculação continuada de publicidade institucional nas redes sociais durante o período eleitoral, quando esse tipo de propaganda é vedado.

Conforme a petição, todas essas condutas configuram abuso de poder econômico e político, além de infração às normas que regulam a comunicação institucional em campanha. Agora, caberá ao relator designado no TSE analisar as alegações, solicitar eventuais provas e ouvir as testemunhas arroladas. Caso o tribunal acolha o pedido, a chapa de Lula e Alckmin poderá perder o registro de candidatura, o que significaria a rejeição definitiva da dupla na disputa pela Presidência da República.