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Novo sistema pode acelerar o bloqueio judicial de valores em contas bancárias (Créditos: Unsplash / ) -
Nubank, Itaú, Caixa e Banco do Brasil participam dos testes do novo modelo (Créditos: Unsplash / ) -
O CNJ trabalha na modernização do sistema usado para localizar ativos financeiros (Créditos: Unsplash / ) -
Ordens judiciais poderão chegar às instituições financeiras duas vezes ao dia (Créditos: Unsplash / ) -
A mudança pretende reduzir o tempo entre uma decisão judicial e seu cumprimento (Créditos: Unsplash / ) -
O Sisbajud permite localizar valores vinculados a pessoas e empresas cobradas na Justiça (Créditos: Unsplash / ) -
Uma nova ferramenta poderá manter determinadas ordens judiciais ativas por até um ano (Créditos: Unsplash / ) -
O bloqueio prolongado poderá permitir novas buscas por valores durante o período determinado (Créditos: Unsplash / )
Uma mudança no sistema usado pela Justiça para localizar dinheiro de devedores pode deixar os bloqueios de contas muito mais rápidos. Nubank, Itaú, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e XP Investimentos participam de um projeto-piloto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar o Sisbajud, ferramenta que permite enviar ordens judiciais às instituições financeiras. Com a atualização, as determinações poderão ser encaminhadas aos bancos duas vezes ao dia, possibilitando que a Justiça receba respostas ainda no mesmo dia útil.
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Outra novidade chama atenção: uma ferramenta em desenvolvimento poderá manter determinadas ordens judiciais ativas por até 12 meses. Isso não significa que o dinheiro ficará congelado durante um ano. Na prática, o sistema poderá continuar procurando valores em nome do devedor durante o período determinado pelo juiz, até alcançar o limite estabelecido no processo. A função, porém, ainda está em fase de homologação e não foi liberada de forma geral.
Apesar do impacto da mudança, existe um detalhe importante: ter uma dívida não significa que o banco poderá bloquear automaticamente a conta. É necessária uma ordem expedida pela Justiça dentro de um processo. Depois disso, o Sisbajud procura ativos financeiros em nome da pessoa ou empresa envolvida, respeitando o valor determinado judicialmente. Dependendo do caso, diferentes ativos mantidos nas instituições financeiras podem ser alcançados, embora a legislação também estabeleça valores protegidos.
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O projeto terá um cronograma de implantação de 18 meses. Durante os testes, os bancos participantes deverão fornecer ao CNJ informações sobre tempo de resposta, volume de solicitações e possíveis falhas. Depois dessa fase, a expectativa é ampliar gradualmente o novo modelo para outras instituições financeiras, tornando o cumprimento das decisões judiciais mais rápido, automatizado e rastreável.
