O candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), apresentou um conjunto de propostas voltadas ao enfrentamento de organizações criminosas, destacando a criação do tipo penal denominado “terrorismo doméstico”. A iniciativa integra um pacote de medidas que prevê o endurecimento das regras de execução penal e a adoção de ações coordenadas por diferentes órgãos federais, visando desde a retomada de territórios dominados por facções até o estrangulamento de suas fontes de financiamento.

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De acordo com o presidenciável, o conjunto de ações seria gerido por uma nova pasta, o Ministério da Segurança Pública, na administração federal. Caiado afirmou ainda a intenção de convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, para comandar a nova estrutura. Apesar do anúncio, o candidato admitiu não ter tratado diretamente do tema com Gakiya, que declarou ter tomado conhecimento pela imprensa e optou por não se manifestar.

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As propostas foram reveladas na manhã desta segunda-feira (10), durante evento no centro de São Paulo, com a presença do vice na chapa e ex-prefeito Gilberto Kassab, além de outros integrantes do PSD. Na ocasião, Caiado não se limitou às propostas de segurança contra quadrilhas, mas também sugeriu a criação de frentes de atuação para lidar com crimes específicos contra mulheres.

Durante a explanação, Caiado detalhou que a nova lei daria margem para que as Forças Armadas intervenham no combate a organizações criminosas sem se basear exclusivamente nos instrumentos previstos atualmente na Constituição, como Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e estado de defesa. Segundo o texto, também seriam ampliadas as punições para crimes praticados por líderes de facções, bem como para aqueles que oferecem suporte logístico ou financeiro, incluindo lavagem de dinheiro.

Outro ponto inclui a criação de uma agência sul-americana de cooperação policial, batizada de “Sulpol”, inspirada na Europol. No âmbito penitenciário, o projeto sugere a configuração de uma rede nacional de presídios de segurança máxima, com rígido controle interno especialmente para detentos vinculados a facções. Caiado também propõe diferenciação entre detentos que exercem papel de liderança nas organizações e aqueles que foram recrutados, implementando programas de ressocialização baseados em formação profissional.

Caiado estabeleceu metas para, caso eleito, erguer 40 presídios de segurança máxima com 20 mil vagas cada, ao custo estimado de R$ 55 milhões por unidade, totalizando um investimento de R$ 3 bilhões. Ainda incluída no pacote está a sugestão de redução da maioridade penal para crimes graves — homicídio, estupro e delitos associados ao terrorismo doméstico — e de ações específicas para coibir furtos de aparelhos celulares e violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

A área de segurança pública figura como alicerce central da campanha de Caiado. Conforme levantamento Genial/Quaest divulgado em 30 de julho, 70% dos entrevistados em Goiás avaliaram positivamente sua gestão estadual no setor, enquanto 19% a classificaram como regular e 11% a viram de forma negativa. O presidenciável tem destacado essas propostas em diversas sabatinas, incluindo as promovidas pelo portal O Antagonista e pela GloboNews.