Daniella Marques: Governo oculta alíquota da reforma por ser a maior do mundo

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Daniella Marques critica alta alíquota do novo IVA (Foto: Instagram)

Daniella Marques, que foi presidente da Caixa Econômica Federal e atualmente coordena a área econômica da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, criticou duramente nesta quarta-feira, 26, a reforma tributária aprovada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista coletiva realizada em Brasília durante evento da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), ela acusou a administração petista de manter em sigilo a alíquota geral do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alegando que se trata de “a maior taxa do mundo”.

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De acordo com Daniella, o próprio Flávio Bolsonaro tem recomendado uma pausa no avanço da medida devido às incertezas que cercam sua implementação. “Existe muita dúvida sobre se as empresas devem migrar ou não para o novo regime. A alíquota não foi divulgada formalmente porque o governo está escondendo essa informação do contribuinte, justamente porque será a mais alta do planeta”, afirmou a economista, logo após participar do encontro que reuniu representantes do setor ferroviário de passageiros em Brasília.

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Marques destacou que, em média, os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) cobram 19% de IVA, enquanto o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) já indica que, no Brasil, a cifra mínima será de 28%. Segundo ela, a previsão só deve ser oficializada em novembro, criando um “clima de insegurança jurídica” que dificulta o planejamento de investimentos e ajustes nos sistemas de gestão tributária das empresas, sobretudo as de médio e grande porte.

Embora elogie a proposta de unificação tributária e a ideia de simplificar o sistema, Daniella Marques afirma que a campanha de Flávio Bolsonaro defende uma revisão do texto para torná-lo menos oneroso. “Apoiamos o escopo de reduzir a multiplicidade de tributos, mas entendemos que é necessário adequar o arcabouço para evitar que a carga tributária se torne ainda mais pesada para o setor produtivo”, explicou. Para ela, ajustes pontuais poderiam acelerar a transição e reduzir a burocracia, diminuindo riscos de contestações judiciais.

A economista lamentou que a reforma, na versão aprovada, não tenha cumprido a promessa de chegar a apenas dois tributos, ficando, em vez disso, com cinco diferentes tipos de imposto ao longo de um período de transição considerado demasiado extenso. “Esse modelo mantém uma complexidade elevada e impõe uma alíquota proibitiva ao contribuinte. Nossa intenção, nos primeiros seis meses de um eventual governo de Flávio Bolsonaro, é revisar o mecanismo para alcançar o objetivo final: sistema tributário mais simples e carga fiscal reduzida, favorecendo o crescimento e a competitividade das empresas brasileiras”, concluiu.