Ministro apresenta Atlas Brasileiro da Transição Energética – Recorte dos Estados em plenária durante evento na Bahia (Foto: Instagram)
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta terça-feira (18) a edição 2026 do “Atlas Brasileiro da Transição Energética – Recorte dos Estados”. A publicação reúne um levantamento detalhado das normas estaduais voltadas ao avanço da matriz limpa no País e tem como base de análise o ano de 2025.
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No total, foram mapeadas 373 normas em todas as unidades da federação, com maior incidência de leis e decretos relacionados à transição energética. O levantamento abrange diferentes abordagens normativas, desde regulamentações de fontes renováveis até diretrizes para eficiência e uso racional de recursos.
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O atlas detalha políticas públicas, legislação e projetos em cada estado, além de destacar as vocações regionais no setor de energia. Com o apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a iniciativa organiza dados sobre normas vigentes, facilitando a comparação entre diferentes realidades locais.
Essa ferramenta funciona como um panorama abrangente das iniciativas voltadas à ampliação da energia limpa no Brasil. Segundo o MME, gestores públicos, pesquisadores e investidores poderão recorrer a esse guia de referência para acompanhar a evolução das políticas de transição energética em âmbito estadual.
As informações estão organizadas por temas e por estado, o que facilita a busca por quem precisa identificar rapidamente as normas aplicáveis em uma determinada localidade. O documento destaca a diversidade de ações adotadas em cada região, evidenciando o esforço conjunto para fortalecer o setor energético nacional.
Ao sistematizar essas normas, o atlas deve servir de subsídio tanto para o aperfeiçoamento de regulamentações quanto para o desenho de estratégias de investimento. A expectativa do ministério é que essa base contribua para acelerar a adoção de fontes renováveis e apoiar a formulação de políticas públicas mais eficazes em todo o território brasileiro.
