Advogado com nanismo é reprovado em novo teste físico para delegado (Foto: Instagram)
O advogado Matheus Menezes Matos, de 25 anos, que tem nanismo, foi considerado inapto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos exames biofísicos e biomédicos do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), mesmo após ter obtido no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de refazer o Teste de Aptidão Física (TAF). Nesta nova fase, ele não alcançou o desempenho exigido pela banca, que manteve os mesmos parâmetros adotados desde o início do certame.
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A decisão do STF ocorreu após Matos alegar que sua reprovação inicial no TAF havia sido motivada por discriminação em razão de sua estatura. Ele obteve a anulação do resultado anterior e participou novamente das etapas físicas e biomédicas. Apesar da vitória judicial, o candidato voltou a não atingir os índices mínimos exigidos pela FGV, o que culminou em nova reprovação.
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O resultado preliminar do concurso para delegado da PCMG foi publicado em 15 de maio, abrindo prazo de 18 a 20 de maio para a interposição de recursos. O teste de impulsão horizontal, realizado no final de abril, exigia salto mínimo de 1,65 metro, padrão que, segundo a comissão organizadora, é fundamental para avaliar a capacidade de explosão muscular e deslocamento rápido.
Matos, contudo, argumenta que esse parâmetro não considera as limitações físicas impostas pelo nanismo, categoria reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, que define pessoa com estatura igual ou inferior a 1,47 metro como portadora de nanismo. Ele defende que o critério impede seu acesso ao cargo mesmo que tenha aptidão intelectual e técnica comprovada.
Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais afirmou que os testes de aptidão física são indispensáveis às atribuições do cargo de delegado, incluindo perseguições a suspeitos, transposição de obstáculos e atuação em operações especiais que demandam agilidade e resistência. A corporação ressaltou que os requisitos estão respaldados pela legislação vigente e visam garantir a segurança da população e dos agentes.
O edital do concurso, segundo a instituição, segue regulamentação federal aplicada aos concursos policiais e não introduz nenhuma inovação nos critérios de avaliação física. Ainda de acordo com a PCMG, a uniformidade dos parâmetros assegura equidade entre os candidatos e mantém o padrão de qualidade exigido para o exercício das funções de delegacia.
