Comissão especial avança com parecer da PEC que acaba com a escala 6×1 (Foto: Instagram)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 – modelo que estabelece seis dias trabalhados seguidos por um de descanso – entra em uma semana crucial na Câmara dos Deputados. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), está programado para apresentar o primeiro parecer sobre o texto na próxima quarta-feira, dia 20. A proposta visa reduzir a jornada semanal de 44 horas para 40 horas, garantir dois dias de repouso por semana e manter os salários dos trabalhadores.
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Antes da apresentação oficial, na segunda-feira (18), Leo Prates deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o chefe da comissão especial que analisa a PEC, deputado Alencar Santana (PT-SP), para debater ajustes finais. O encontro marcará o fechamento das emendas de redação e a definição de pontos sensíveis que ainda dependem de consenso entre as bancadas da Casa.
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Dentro da comissão especial, já há entendimento de que a jornada semanal será reduzida de 44 para 40 horas, sem alterações na remuneração mensal dos empregados. A PEC também assegura dois dias de descanso consecutivos a cada sete dias de trabalho. O parecer de Leo Prates deve trazer um texto com regras gerais para essa nova rotina, deixando detalhes específicos para decretos ou legislações posteriores, a fim de dar flexibilidade à regulamentação.
A liderança da Câmara vem pressionando para acelerar a tramitação da proposta. O relator programou a votação do parecer na comissão especial para o dia 26 de maio, com previsão de levar o projeto ao plenário já no dia seguinte, 27 de maio. Para cumprir esse cronograma e assegurar o prazo de apresentação de emendas, o presidente Hugo Motta marcou sessões extras no plenário ao longo do mês.
Além das discussões em Brasília, a comissão especial promoverá seminários em três capitais regionais: Manaus (AM), Belo Horizonte (MG) e Florianópolis (SC), buscando ampliar o debate com trabalhadores, empregadores e instituições locais. Antes disso, foram realizados encontros na Paraíba, em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Maranhão. Nos bastidores, a proposta é considerada prioridade tanto pelo governo federal quanto por boa parte dos deputados, que veem no tema apelo popular e relevância eleitoral, especialmente em ano pré-eleitoral. Hugo Motta também cobrou rapidez do Senado para análise futura caso a PEC seja aprovada pela Câmara.
