Projeto quer ampliar peso de elétricos na CNH B (Foto: Instagram)
Motoristas com habilitação na categoria B poderão conduzir veículos mais pesados caso avance um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. A proposta, que já passou pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, visa atualizar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para acomodar o crescimento de carros elétricos e híbridos. A iniciativa precisa ainda de outras votações antes de se tornar lei.
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Pelo texto aprovado, o limite de peso para condutores da categoria B subiria de 3.500 kg para 4.250 kg, aplicável somente a veículos com propulsão elétrica ou híbrida que possuam tração predominantemente elétrica. A alteração reconhece que as baterias usadas nesses modelos tornam o conjunto mais pesado, mesmo quando tamanho e uso são similares aos carros a combustão.
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O projeto é de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e foi relatado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que incluiu no texto os veículos híbridos além dos elétricos puros. Segundo Leal, a estimativa é que, até 2030, os automóveis eletrificados ultrapassem em número os movidos exclusivamente a combustíveis fósseis, reforçando a necessidade de revisão das regras de circulação.
Caso a proposta avance, milhões de condutores brasileiros com CNH categoria B poderão dirigir modelos mais robustos sem precisar fazer novos exames ou mudar de categoria. A medida elimina a barreira que a legislação atual impõe a quem decide migrar para tecnologias menos poluentes, incentivando a adoção desses veículos.
Apesar de já ter passado pela Comissão de Viação e Transportes, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em seguida, seguirá para votação no plenário da Casa e depois ao Senado Federal. Se aprovado em todas as etapas, dependerá apenas da sanção presidencial para entrar em vigor.
Atualmente, o CTB classifica as habilitações de A a E conforme peso, tipo e capacidade dos veículos. A proposta de ampliar o alcance da categoria B representa um ajuste significativo diante da evolução do mercado automotivo, alinhando a legislação brasileira às tendências globais de mobilidade elétrica.
