A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, na ação em que ele era investigado por tentativa de homicídio. Em troca, o artista precisará seguir diversas medidas cautelares para permanecer em liberdade, sob o risco de ter a prisão novamente decretada caso descumpra alguma das determinações.

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Entre as obrigações impostas pela Justiça, Oruam deve permanecer em sua residência diariamente, das 20h às 6h, além de comparecer mensalmente ao Judiciário para prestar informações sobre suas atividades. O músico também está proibido de frequentar locais onde ocorram operações policiais, sob pena de ter as medidas cautelares substituídas pela prisão preventiva.

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Segundo a defesa do rapper, a acusação inicial de tentativa de homicídio foi retirada ao longo do processo. Com a mudança, Oruam passará a responder apenas pelos crimes de lesão corporal leve e dano ao patrimônio público. A decisão foi assinada na sexta-feira (31) pela juíza Tula Corrêa de Mello e beneficiou também outros réus, cujas prisões preventivas foram convertidas em medidas cautelares.

Apesar de a medida representar vitória no primeiro processo, Oruam ainda permanece foragido em razão de um segundo mandado de prisão preventiva em vigor. Essa ordem está relacionada a uma investigação por suspeita de lavagem de dinheiro, que segue tramitando em paralelo. Enquanto o segundo mandado não for suspenso, ele não poderá regularizar sua situação junto às autoridades.

A defesa aguarda o julgamento de um pedido de habeas corpus, marcado para o próximo dia 12, na tentativa de derrubar a ordem de prisão por lavagem de dinheiro. Caso o tribunal conceda o recurso, o rapper poderá responder ao processo em liberdade, desde que cumpra integralmente todas as medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.

Os advogados de Oruam comemoraram a revogação da prisão preventiva e destacaram a importância de se basear em provas concretas. “O que sustentava a acusação não era a prova, mas uma presunção construída em torno da origem social e da figura pública do acusado”, afirmou o advogado Nikolas Pessoa. A advogada Luiza Fernandes Brandão Oliveira criticou o enquadramento mais grave: “Não se criminaliza uma trajetória cultural, nem se prende com base em preconceito social. A punição deve ocorrer com base em provas seguras, e isso não existia neste caso.”

A investigação teve início durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes na residência de Oruam. Policiais, que cumpriam mandado de busca e apreensão ligado a um adolescente, relataram que objetos teriam sido arremessados do imóvel. A principal suspeita envolvia uma pedra de aproximadamente 4,8 quilos que, segundo a apuração inicial, teria sido usada na suposta tentativa de homicídio. Porém, a perícia e depoimentos não confirmaram o lançamento pelo rapper, e o laudo técnico indicou que a posição da pedra era incompatível com um arremesso da sacada.

Com a retirada da opção de tentativa de homicídio, o processo seguirá agora na Vara Comum, entrando na fase de alegações finais antes da sentença. Mesmo com essa decisão favorável, Oruam permanece foragido até que o tribunal analise o pedido de suspensão do segundo mandado de prisão, relacionado à suspeita de lavagem de dinheiro.