O Banco Central (BC) divulgou, por meio de comunicado oficial nesta tarde, os ajustes planejados para o Mecanismo Especial de Devolução (MED) de valores do Pix. Criado para tentar reaver quantias encaminhadas em situações de fraude, golpe ou erro de digitação, o MED não garante a restituição automática, mas oferece canais formais de contestação. A principal novidade é a ampliação do prazo para impugnação de devoluções de 30 para 80 dias, válida a partir de 1º de setembro.

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Em nota, o BC detalha que, desde 11 de maio de 2026, o MED 2.0 encontra-se em ambiente produtivo. Essa versão aprimorada incorpora o “rastreamento em camadas”, tecnologia que possibilita mapear as diferentes etapas por onde passam valores suspeitos. A expectativa é que toda a estrutura passe a vigorar formalmente em 26 de outubro de 2026, data em que as notificações já incluirão essa nova funcionalidade.

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Concretamente, a partir de 26 de outubro, ao enviar a notificação de infração ao participante que detém a conta do suspeito de fraude, o sistema indicará exatamente em qual das camadas ocorreu o encaminhamento do valor. Essa diferenciação permite identificar se a operação foi direta ou resultou de repasses posteriores, agilizando a avaliação de cada caso.

“Essa informação é importante para a análise do participante sobre a transação ser suspeita de fraude ou não. O ajuste não tem qualquer efeito para os usuários do Pix”, disse a autoridade. Em outras palavras, a mudança atinge apenas as instituições financeiras e prestadores de serviços integrantes do ecossistema Pix, sem alterar as rotinas de quem realiza pagamentos ou recebe transferências.

Segundo o BC, o MED já se consolidou como o principal meio oficial para recuperação de valores no sistema de pagamentos instantâneos, mas foi alvo de críticas pelo curto período disponível para contestação. Com as novas regras, essas queixas tendem a ser minimizadas, pois as partes terão até 80 dias corridos para apresentar documentos e provas que fundamentem seus recursos.

Além do prazo estendido, o aprimoramento do MED deve contribuir para maior segurança e transparência nas operações do Pix, reforçando a confiança de usuários e instituições. O BC destaca que continuará monitorando a adoção do mecanismo e pode propor ajustes adicionais, caso identifique necessidade de novas melhorias no processo de devolução de recursos.