A Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira (6) o relatório final sobre a queda do avião da Voepass em Vinhedo, que resultou na morte de 62 pessoas em 2024. No documento, 16 funcionários e ex-funcionários da companhia foram indiciados: 15 deles pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo e um por falsidade ideológica. Segundo a investigação, todos são apontados como responsáveis ou corresponsáveis pelo acidente, seja por ação direta ou por negligência.

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Entre os indiciados está José Luiz Felício Filho, conhecido como comandante Felício, que acumula mais de 30 anos de experiência como piloto e preside a Voepass desde 2004. O inquérito foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se apresenta denúncia à Justiça contra os 16 envolvidos. Caso condenados, as penas previstas variam de 8 a 24 anos de prisão, e todos estão proibidos de deixar o país até a conclusão da análise pelo MPF.

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Em nota oficial, a Voepass ressaltou que “a segurança operacional sempre foi sua prioridade” e afirmou que as tripulações eram “permanentemente orientadas a cumprir rigorosamente os procedimentos, de acordo com cada cenário operacional”, seguindo protocolos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e mantendo a certificação IOSA (IATA Operational Safety Audit) desde 2012.

O relatório da PF destaca que Felício Filho tinha autoridade para interromper o “cenário de omissões” relacionadas à manutenção e operação das aeronaves, mas não tomou as medidas necessárias. Segundo os investigadores, ele detinha pleno conhecimento de graves problemas técnicos na frota e figurava como destinatário formal de todas as intimações e não conformidades apontadas pela Anac ao longo dos anos.

Gravações da caixa-preta revelaram que a aeronave apresentava falhas recorrentes, não relatadas pelas tripulações. A PF concluiu que a queda foi causada pela perda de controle em voo devido ao acúmulo de gelo, à inoperância do sistema pneumático de degelo e à não execução, de forma tempestiva e adequada, dos procedimentos previstos para falhas no sistema de degelo, degradação de performance, condições severas de gelo e estol. Os pilotos tinham ciência dessas falhas no equipamento.

Os 16 indiciados são: Edson Serra Martins; Luciano Alves de Macedo; Oderlino de Campos Figueiredo; John Major Viana; Marcos Hiroyuki Sato; Alex de Souza Leandro; William Schmidt Agatz; Juliano Flores Pacheco; Raphael Limongi de Figueiredo; Marcel Sarquis Moura; Tiago Passucci Morani; Carlos Alberto Costa; Eric Consoli; Rafael Gimenez Rodrigues; David da Costa Faria Neto; e José Luiz Felício Filho.