Lula prorroga Auxílio Gás até 2031; veja o que muda para os beneficiários

Posted by

–

O governo federal prorrogou até 19 de novembro de 2031 a vigência da lei que institui o Auxílio Gás do Povo. A medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 6 de novembro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União três dias depois, entrando em vigor imediatamente.

++ WhatsApp prepara mudança surpreendente no Android e coloca nova aba no lugar das Comunidades

O programa garante recargas gratuitas de botijões de gás de 13 quilos a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com prioridade para beneficiárias do Bolsa Família.

A medida provisória assinada altera a lei que criou o Auxílio Gás do Povo, estendendo sua vigência por mais cinco anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União em 9 de novembro, e entrou em vigor na mesma data.

++ Estudo revela os quatro tipos de personalidade dos gatos e explica por que alguns são tão diferentes

A norma prorroga o prazo da legislação sem modificar sua estrutura: os critérios de acesso, a quantidade de recargas e o formato de distribuição permanecem exatamente como estavam.