Agora é oficial: cães e gatos podem ganhar sobrenome da família em registro feito no Brasil

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Quem considera seu animal de estimação um verdadeiro integrante da família tem mais um motivo para comemorar. Cães e gatos já podem receber oficialmente o sobrenome de seus tutores em um documento emitido por cartórios brasileiros. A possibilidade faz parte da Declaração de Guarda de Animal Doméstico, que permite registrar o nome escolhido pela família e reunir informações importantes sobre o bichinho. A iniciativa tem chamado atenção de quem deseja formalizar o vínculo com seus companheiros de quatro patas.

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O procedimento pode ser realizado presencialmente nos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos ou pela internet, por meio da Central RTDPJ Brasil. No documento, além do sobrenome, podem aparecer informações como espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem, características particulares e fotografias. Os dados dos responsáveis também são incluídos, sendo possível registrar mais de um tutor quando existe guarda compartilhada.

Mais do que uma homenagem aos animais, o registro pode ajudar em situações de desaparecimento, fuga ou até disputas judiciais envolvendo a guarda do pet. A declaração funciona como uma forma de comprovar a identidade do animal e identificar quem é responsável por ele. O serviço também contempla aves canoras, enquanto animais silvestres precisam de autorização do Ibama ou documentação que comprove sua origem legal.

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Apesar da novidade, existe um detalhe importante: o documento não transforma o animal em uma pessoa perante a lei e também não equivale a uma certidão de nascimento civil. A inclusão do sobrenome é opcional e representa principalmente o reconhecimento do vínculo entre o pet e sua família. Ou seja, aquele cachorro ou gato que já era tratado como filho agora também pode carregar o sobrenome de casa em um registro oficial.