A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a votação sobre o futuro da concessão da Enel na Grande São Paulo após o diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior solicitar mais tempo para analisar o processo. Até então, duas diretoras – Agnes Costa, relatora do caso, e Ludimila Silva – já haviam votado pela caducidade do contrato, estabelecendo um prazo de 60 dias para que o tema volte à pauta.

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Durante a sessão desta terça-feira (06/10/2026), o presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, relatou ter sofrido “ataques diretos do governo federal”, além de pressões vindas de autoridades estaduais, municipais, do Legislativo e do Judiciário para punir a companhia. Segundo ele, mesmo diante dessas influências, todas as etapas de fiscalização e o direito de defesa da Enel foram cumpridos rigorosamente.

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No seu voto, Agnes Costa apresentou um histórico de quedas de energia recorrentes na região, destacando o apagão de dezembro de 2025. Segundo a relatora, a empresa foi repetidamente notificada sobre suas deficiências, submetida a planos de resultados e penalidades crescentes, além de ter firmado termos de intimação e submetido-se a monitoramento contínuo. Esses elementos levaram à conclusão de que não bastou um único indicador para a recomendação de caducidade, mas uma convergência de falhas, como a persistência de interrupções prolongadas, elevados tempos de atendimento emergencial e problemas estruturais na operação.

Em sua defesa, a Enel alegou ter promovido avanços nos últimos dois anos, reduzindo significativamente as interrupções e o tempo médio de restabelecimento do serviço. O representante Thiago de Barros Correa afirmou que, entre 2023 e 2025, os investimentos cresceram 73% e os recursos operacionais, 31%, o que teria resultado em “melhoria expressiva e contínua” nos indicadores de atendimento emergencial e no restabelecimento de energia.

Vários prefeitos de 22 municípios paulistas, entre eles Guto Volpi, de Ribeirão Pires, defenderam a manutenção da concessão, argumentando que a caducidade neste momento comprometeria a recuperação do serviço. O presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato, também se posicionou contra, ressaltando o impacto sobre empregos e futuro de trabalhadores e aposentados da Enel.

Caso a diretoria da Aneel confirme a recomendação de caducidade, o processo seguirá para avaliação do Ministério de Minas e Energia, que decidirá se adotará a medida ou uma alternativa de menor custo. Estimativas preliminares indicam que a eventual caducidade poderia gerar um custo superior a R$ 10 bilhões, sem prejuízo das indenizações previstas para investimentos ainda não amortizados.