O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrou nesta quarta-feira um voto que diverge parcialmente da determinação do colega André Mendonça. A decisão contestada exigia a retirada de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

++ Elize Matsunaga: Carro do crime agora tem novo dono e acumula várias dívidas

No sistema do TSE, o voto de Cueva aparece como “divirjo em parte”, mas ainda não há clareza sobre quais pontos exatos ele discorda. A sessão virtual do tribunal teve início na manhã de hoje e prossegue até as 23h59, com placar momentâneo de 3 a 1 pela manutenção da liminar de Mendonça.

++ Fiji enfrenta surto acelerado de HIV impulsionado pelo uso de metanfetamina

A controvérsia começou após a liminar de André Mendonça, proferida na última sexta-feira (25), em que ele atendeu a pedido para derrubar postagens que vinculavam Flávio Bolsonaro a um boato sobre o fim do reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do país. Mendonça ressaltou que “a fé e Nossa Senhora Aparecida não estavam em julgamento”, mas sim a circulação de notícia inverídica em período eleitoral.

Logo depois da decisão de Mendonça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino atendeu a recurso do humorista Antonio Tabet e permitiu a republicação das publicações. Em seguida, o ministro Luiz Fux, também do STF, derrubou a determinação de Dino, restabelecendo a liminar original que proibia a veiculação das postagens.

Diante da discordância entre os magistrados do TSE, o presidente da corte, Edson Fachin, cogitou levar o caso ao plenário presencial para definir o desfecho de forma definitiva. No entanto, Fachin foi aconselhado pelos colegas a adiar essa possibilidade, a fim de evitar novos atritos internos em um momento de tensão no tribunal.