Brasileiros com 60 anos ou mais podem ganhar uma nova vantagem na compra de um carro zero-quilômetro. Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para idosos que atendam às regras estabelecidas. A medida poderia reduzir o preço do veículo e, somada a bônus de fábrica, promoções das concessionárias e descontos para pagamento à vista, fazer a economia se aproximar de 30% em algumas negociações.

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O benefício não ficaria restrito a aposentados ou pensionistas. Pela proposta, trabalhadores, autônomos, empresários e outras pessoas com 60 anos ou mais também poderiam ter acesso à isenção, desde que cumprissem os demais requisitos. O desconto, porém, não seria automático: seria necessário o reconhecimento da Receita Federal antes da aquisição. Além disso, custos como documentação, registro, emplacamento e seguro continuariam existindo normalmente.

A proposta também estabelece limites para o uso da vantagem. Depois de comprar um veículo com a isenção, o consumidor teria que esperar mais de cinco anos para utilizar novamente o benefício. A venda ou transferência do automóvel dentro do período previsto e para alguém que não tivesse direito à isenção também poderia resultar na cobrança do imposto dispensado, além de possíveis juros e multas em determinadas situações.

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Apesar da expectativa em torno do possível desconto, o benefício ainda não está valendo. O Projeto de Lei 2.937/2020 continua em tramitação e precisa passar por outras etapas antes de uma eventual aprovação e sanção. Por enquanto, não existe cadastro oficial nas concessionárias nem procedimento aberto para solicitar a isenção. A orientação é desconfiar de cobranças, cadastros antecipados ou promessas de liberação imediata do desconto.