
Lula sanciona MP que proíbe apostas online para proteger população de baixa renda (Foto: Instagram)
Lula afirmou que a tentativa de regulamentar as apostas online em seu governo não obteve êxito, tornando insuficiente o marco legal vigente para conter os prejuízos associados às chamadas “bets”. Segundo o presidente, a decisão de proibir essa atividade partiu da necessidade de proteger a população, sobretudo os cidadãos de menor renda, das consequências adversas que o jogo pode provocar. Ele avaliou que manter as plataformas em operação representaria risco ao bolso das camadas mais vulneráveis.
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Em Medida Provisória assinada na última sexta-feira, o presidente formalizou a proibição de todas as apostas online no país. A iniciativa, conforme o decreto, visa pôr fim ao ambiente que, segundo o Governo Federal, favorecia a expansão de dívidas e problemas sociais entre apostadores compulsivos. A MP detalha regras para o encerramento dessas atividades e a devolução de saldos aos usuários prejudicados.
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Em entrevista concedida à BandNews TV, no programa Canal Livre, na noite de domingo (27), Lula explicou o caminho trilhado pelo governo até a adoção da MP. “Desde que entramos no governo, tentamos regulamentar, mas se não desse certo, íamos fechar. Não deu certo”, afirmou o petista, ao ressaltar que a norma anterior não foi capaz de estabelecer mecanismos de controle adequados.
As apostas haviam sido autorizadas em 2018, durante o governo de Michel Temer, com a expectativa de gerar novos recursos à União e promover investimentos no esporte. Contudo, na visão de Lula, o setor se mostrou insustentável diante dos impactos negativos ao consumo e ao endividamento de grande parte dos apostadores. “Resolvi acabar, porque senão a bet acaba com o Brasil. E eu não vou permitir que o povo pobre seja responsável de segurar a luxúria dos clubes”, declarou.
Sobre as críticas que associam o fim das “bets” ao possível enfraquecimento do futebol nacional, o presidente contestou a narrativa. Ele classificou como “mentira” a ideia de que a proibição das apostas arriscaria a manutenção de clubes e competições no país. Para Lula, a saúde financeira dos times deve estar sustentada por políticas públicas e parcerias privadas, sem dependência de receitas oriundas do bilhar online.
O pronunciamento reforçou o compromisso do governo em proteger a população contra o avanço do que chamou de “jogo predatório” e em buscar soluções que não recaiam sobre os bolsos dos mais vulneráveis. A expectativa oficial é de que, após a sanção da MP, sejam implementados mecanismos de apoio e de prevenção ao vício, bem como um acompanhamento rigoroso do cumprimento das novas normas.






