O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 16 de setembro de 2026, no Palácio do Planalto, a nova Política Nacional de Minerais Críticos, Estratégicos e Terras Raras, e aproveitou o evento para criticar duramente antigos acordos que teriam favorecido interesses estrangeiros em detrimento do Brasil. Em seu discurso, Lula afirmou que “traidores da Pátria” chegaram a se ajoelhar diante dos Estados Unidos para entregar nossos recursos a preço irrisório.
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O chefe do Executivo ressaltou que não permitirá a repetição de concessões feitas no passado, quando minério de ferro foi exportado em estado bruto por valores abaixo do seu real potencial. Para Lula, a exploração de minérios sem agregar valor dentro do país seria um golpe à soberania nacional. “Nossa soberania não está à venda. As riquezas do Brasil têm um único dono: o povo brasileiro”, reforçou, classificando terras raras e minerais críticos como “a grande novidade do século”.
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Na cerimônia, Lula foi acompanhado pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Dario Durigan (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação), José Guimarães (Relações Institucionais), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Miriam Belchior (Casa Civil), Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social). O presidente também agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação unânime do projeto, destacando a importância de legislação moderna para ajudar o Brasil a assumir posição de destaque na cadeia global de minerais estratégicos.

A Política Nacional de Minerais Críticos, Estratégicos e Terras Raras estabelece diretrizes para a pesquisa, extração e beneficiamento desses recursos, definindo etapas de licenciamento ambiental mais rígidas e incentivando parcerias público-privadas. O objetivo central é evitar a exportação de matéria-prima a preços baixos e estimular cadeias produtivas nacionais, gerando emprego, renda e inovação tecnológica, sem abrir mão da preservação ambiental.

Durante o evento, Lula anunciou ainda que universidades e institutos federais serão mobilizados para desenvolver novos cursos e capacitar profissionais especializados em terras raras e minerais críticos. A iniciativa visa formar mão de obra qualificada, fomentar pesquisas aplicadas e estreitar a cooperação entre governo, setor acadêmico e indústria, fortalecendo a competitividade do Brasil em mercados de alta tecnologia.

Ao finalizar, o presidente voltou a advertir possíveis adversários externos para que não subestimem o Brasil. Ele reafirmou que todos os recursos naturais brasileiros estão sob controle do Estado e que qualquer tentativa de exploração injusta será barrada. Com a nova política mineral, o país dá um passo decisivo rumo à autonomia econômica e à valorização de seu patrimônio geológico.