Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam com alívio as decisões anunciadas por Edson Fachin nesta quarta-feira (09), que buscaram acalmar os conflitos internos provocados por medidas distintas de cada integrante. Na tentativa de centralizar o comando na Corte, Fachin marcou para terça-feira, 15, o julgamento do pedido de André Mendonça para abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, assunto que ganhou repercussão após o Estadão divulgar mensagens trocadas entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro.

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Há expectativa de forte embate na sessão, já que a ala próxima a Mendonça comemorou a organização da pauta e a retirada da relatoria do inquérito das fake news de Moraes. Essa investigação, aberta em 2019, era vista por parte dos ministros como um escudo contra as críticas dirigidas ao tribunal desde então.

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Em outra frente, Fachin solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que indique quais frentes investigatórias devem resultar em denúncia e quais serão arquivadas, com o objetivo de encerrar em breve o inquérito das fake news, o que reduziria a influência de Moraes no tribunal. A medida é vista como um enfraquecimento do poder do ministro na condução de apurações sigilosas.

Por sua vez, o presidente do STF revogou a decisão de Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues da diretoria da Polícia Federal, assim como a liminar de Flávio Dino que reconduzia Rodrigues ao cargo, deixando a definição final para o próprio Fachin. Esses movimentos equilibram as decisões tomadas em favor de Mendonça.

Fachin chegou a cogitar retirar da relatoria de Mendonça os inquéritos sobre o INSS e o Banco Master, mas optou por mantê-los sob responsabilidade do ministro, fato que foi interpretado como uma vitória parcial na contagem geral de forças. A atitude reforça a percepção de que Fachin busca um meio-termo.

Para completar o ajuste salomônico, Fachin suspendeu todas as investigações em curso contra ministros do tribunal – tanto a que mira Mendonça quanto a que mira Moraes. O processo contra Alexandre de Moraes será votado em plenário na próxima semana, enquanto a apuração sobre Mendonça ainda não tem cronograma oficial, mas já conta com promessa de tramitação acelerada por parte do presidente.