O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta segunda-feira (1), uma regulamentação internacional das big techs e das redes sociais.
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Durante o 14º Fórum de Lisboa, na reitoria da Universidade de Lisbo, o ministro firmou que as plataformas digitais nasceram com a promessa de ampliar a participação democrática, mas passaram a ser usadas para manipular opiniões por meio de dados e algoritmos.
Para Moraes, a ideia inicial era que as redes funcionassem como uma espécie de “nova ágora grega”, onde todos teriam a mesma possibilidade de se manifestar. “As redes sociais não são ruins”, declarou.
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Segundo o ministro, as big techs têm o maior banco de dados da humanidade, com informações sobre hábitos de consumo, medicamentos, leituras e comentários dos usuários. “Se não há neutralidade, deve haver regulação”, afirmou. O ministro disse que a defesa da regulamentação costuma ser tratada como ameaça à liberdade de expressão, mas declarou que o debate deve distinguir liberdade de expressão de agressões, discurso de ódio e incentivo à automutilação ou ao suicídio.
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