Uma nova medida da Justiça está chamando atenção em todo o país após permitir que contas bancárias sejam bloqueadas em poucas horas após uma decisão judicial. O sistema, que já começou a ser testado em grandes instituições financeiras, acelera o congelamento de valores de pessoas que possuem dívidas cobradas na Justiça e pode surpreender quem não acompanha seus processos.
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A principal mudança está na velocidade da operação. Antes, os bancos levavam até dois dias úteis para cumprir uma ordem judicial. Agora, o bloqueio pode acontecer em cerca de duas horas. Além disso, a determinação pode permanecer ativa por até um ano, permitindo que novos depósitos recebidos pelo titular da conta sejam automaticamente retidos até que o valor da dívida seja quitado.
O novo modelo foi implementado por meio de uma atualização do sistema utilizado pelo Poder Judiciário para localizar ativos financeiros. Nesta fase inicial, cinco instituições participam do projeto-piloto: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Nubank e XP Investimentos. A expectativa é que a ferramenta seja expandida gradualmente para outras instituições do sistema financeiro brasileiro.
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Apesar da mudança, a legislação continua protegendo valores relacionados a salários, aposentadorias, pensões e parte dos recursos mantidos na poupança. Especialistas, porém, alertam que qualquer bloqueio considerado indevido deve ser contestado rapidamente, já que a nova tecnologia torna o processo de retenção de valores muito mais ágil do que ocorria anteriormente.
