Defesa de Deolane Bezerra protocola habeas corpus no TJ-SP (Foto: Instagram)
A defesa de Deolane Bezerra Santos protocolou, nesta quinta-feira (21), um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo com o intuito de anular a prisão preventiva decretada contra a influenciadora. Segundo os advogados, a decisão se baseia em elementos frágeis e em interpretações que não demonstram, de forma inequívoca, a necessidade de cercear sua liberdade antes de qualquer sentença. A equipe jurídica aposta em uma apreciação urgente do pedido, acreditando que o relator poderá reverter a medida nas próximas horas.
++ Gretchen se revolta após crítica de médico e rebate: “Só quem me para é Deus”
Deolane Bezerra figura como investigada em inquérito instaurado pela Polícia Civil de São Paulo que apura suposta lavagem de dinheiro vinculada a uma transportadora citada pelos investigadores como parte de um esquema financeiro associado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Na decisão que decretou a prisão preventiva, o juiz sentenciante apontou indícios de que a influenciadora recebeu recursos de origem obscura e destacou movimentações bancárias consideradas incompatíveis com os rendimentos formais por ela declarados nos últimos exercícios fiscais.
++ Ratinho se pronuncia após processo movido por Chico Buarque
O time de defesa contesta a legalidade da prisão preventiva, alegando que a medida é desproporcional no atual estágio das investigações. Os advogados sugerem a adoção de providências cautelares menos gravosas, como bloqueio de bens, suspensão de operações financeiras, entrega de passaporte, comparecimento periódico em juízo ou outras obrigações de fazer, previstas em lei, e suficientes para garantir o andamento das apurações sem privar Deolane de sua liberdade antes de condenação.
Um dos principais argumentos utilizados pela Justiça foi o fato de Deolane estar em Roma, na Itália, quando o mandado foi expedido. O juiz considerou que a permanência no exterior, sem data definida de retorno, poderia configurar risco de fuga. Para a defesa, porém, a viagem era pública, claramente divulgada e sem qualquer elemento que aponte tentativa de evasão ou de obstrução das diligências.
Os advogados também ressaltam que a decisão mistura conjecturas sobre o estilo de vida e o padrão de gastos de Deolane com as suspeitas financeiras, sem indicar ato específico que represente risco imediato à investigação. Eles devem argumentar que a simples presença da influenciadora fora do país não pode ser interpretada automaticamente como conduta voltada a prejudicar o processo penal.
O habeas corpus objetiva demonstrar ao tribunal superior que não existem fundamentos sólidos para manter a prisão preventiva, defendendo a diferença entre medidas cautelares e restrição de liberdade. A defesa aguarda um posicionamento célere, pois crê que os critérios usados para justificar a reclusão são insuficientes. Até a decisão final, permanece válida a presunção de inocência.
