Joelma é condenada a pagar R$58 mil por uso indevido de música da Calypso (Foto: Instagram)
A Justiça de Pernambuco determinou que a cantora Joelma arque com aproximadamente R$ 58 mil em uma ação movida pelo compositor Rosivaldo de Oliveira, relacionada ao uso de uma canção da antiga Banda Calypso sem autorização. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), responsabiliza diretamente a artista após ela seguir carreira solo mantendo elementos do grupo, mesmo após o encerramento formal da empresa JC Shows.
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O litígio envolve o uso da música “Senhorita”, de autoria de Rosivaldo de Oliveira, alegadamente reproduzida sem permissão em shows e gravações ligadas à Calypso. Inicialmente, o compositor havia obtido fixação de R$ 100 mil por danos morais, valor reduzido para R$ 15 mil em segunda instância. Com juros e correções, o total devido subiu para cerca de R$ 58 mil.
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Durante a fase de execução da sentença, a Justiça verificou que a JC Shows não dispunha de recursos suficientes para quitar a dívida, levando o autor a solicitar a responsabilização dos ex-integrantes da banda. O tribunal, no entanto, considerou que Chimbinha não tinha vínculo direto com as obrigações financeiras da empresa, afastando sua participação na cobrança.
No entanto, em relação a Joelma, o juiz entendeu que sua trajetória solo manteve o mesmo público e parte do repertório da Calypso, o que caracterizaria uma “sucessão empresarial de fato” e justificaria a extensão da responsabilidade. Dessa forma, a artista passou a responder diretamente pelo débito que antes era atribuído à empresa.
Como consequência, a Justiça já bloqueou cerca de R$ 39 mil das contas de Joelma, enquanto o restante deverá ser quitado ou garantido por meio de penhora de bens. A medida visa assegurar o cumprimento integral da condenação.
Em nota oficial, a defesa de Joelma contestou a interpretação do tribunal e reafirmou que não houve irregularidade na condução de sua carreira solo. Os advogados informaram que avaliam recurso para levar o caso às instâncias superiores, buscando reverter a decisão.
