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Ludmilla pode perder direito de usar seu nome artístico em disputa com cantora baiana

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Ludmilla busca registro de seu nome artístico no INPI (Foto: Instagram)

A cantora Ludmilla enfrenta um impasse jurídico para manter o uso de seu próprio nome artístico como marca registrada, após sucessivas recusas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O impasse nasceu diante de registros anteriores com grafia parecida, ligados a outra cantora baiana, que levaram o órgão a vetar as marcas “Ludmilla” e “MC Ludmilla” em 2015. Apesar de parecer recente favorável da Procuradoria-Geral Federal, o processo segue em tramitação sem decisão final.

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Desde o primeiro pedido, em 2015, foram barrados os registros em razão de precedentes existentes de outra artista fora da cena funk. A equipe de Ludmilla Anjos de Souza argumenta que não há risco real de confusão, já que as duas cantoras atuam em nichos distintos e em regiões diferentes. Para a defesa, a diferença de público, repertório e raio de atuação torna impossível qualquer associação indevida entre as marcas ou prejuízo para ambas as profissionais.

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Com as negativas administrativas, o escritório jurídico de Ludmilla entrou com ação judicial em agosto de 2025 para reverter a decisão do INPI. Os advogados sustentam que, além da visibilidade internacional da funkeira, o mercado cultural comporta o uso simultâneo de marcas similares sem que haja diluição de identidade ou risco de confundir o consumidor. A petição também destacou a relevância da trajetória de Ludmilla, cujo alcance extrapola o território nacional, em contraste com a abrangência local da cantora baiana.

Em janeiro de 2026, a Procuradoria-Geral Federal, representando o INPI, apresentou parecer favorável ao pedido de registro de Ludmilla, reconhecendo a viabilidade de coexistência das marcas. No entanto, o processo aguarda um desfecho definitivo. Um dos entraves restantes é a localização e notificação formal da outra parte envolvida, etapa indispensável para que ela possa se manifestar no processo administrativo e na ação judicial, antes que se chegue a uma sentença ou homologação do pedido da funkeira.

Segundo nota oficial da defesa, não existe litígio direto com a outra artista: a disputa é estritamente contra o INPI e de natureza técnica, comum a processos de registro de marca. Os representantes de Ludmilla reforçaram que não há intento de impedir o uso de nomes semelhantes por terceiros, mas sim garantir a segurança jurídica sobre suas propriedades intelectuais. Para eles, o entendimento consolidado prevê a coexistência pacífica de diferentes registros no mercado, sem causar dano a nenhum dos envolvidos.

Paralelamente à questão de marca, Ludmilla ganhou destaque em uma polêmica recente com o cantor Felipe Amorim. Ele declarou publicamente ter se decepcionado com a funkeira durante a divulgação de uma parceria musical, desencadeando críticas nas redes sociais. Mais tarde, Felipe admitiu que tudo fazia parte de uma estratégia de marketing para o lançamento da faixa. A artista argumentou não ter sido comunicada previamente e demonstrou insatisfação, mas relatórios posteriores apontam que ambos se acertaram e seguem concentrados nos projetos em comum.

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